2026 pode marcar o fim da escala 6×1 no Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou (30) que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala de trabalho 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para um de descanso. Durante coletiva de imprensa para anunciar dados de empregos formais gerados em novembro, o ministro apontou que a mobilização social pode impulsionar o avanço do tema justamente em um ano eleitoral. 
“A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite [a aprovação], em vez de ser difícil. Vai depender muito de como as categorias, de como a classe [trabalhadora] se mobiliza”, analisou.
Proposta passou por unanimidade nas duas Casas
O ministro comparou o tema da redução da jornada com a aprovação da isenção do Imposto de Renda. A isenção é direcionada a quem ganha até R$ 5 mil por mês. Além disso, destacou que a proposta passou por unanimidade nas duas Casas, ainda no segundo semestre deste ano.
“Ali [no Congresso] era hostil o debate de aprovar o Imposto de Renda do jeito que foi aprovado, com a parte de cima tendo que pagar a diferença. Passou pelo calor das ruas. Aquela unanimidade congressual, na Câmara e no Senado, foi uma unanimidade forçada”, observou.
Para Luiz Marinho, a economia brasileira “está madura há muito tempo” para suportar uma redução da jornada semanal máxima de trabalho.
“É plenamente possível fazer a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e buscar um espaço de eliminar a [escala] 6×1, que é a grande bandeira, em especial da nossa juventude”, insistiu.
O ministro destacou que as negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem viabilizar um mecanismo para evitar prejuízos às atividades econômicas. Além disso, o modelo garante funcionamento contínuo em setores que operam sete dias por semana, mesmo com o fim da escala com apenas um dia de descanso.
“Não há nenhuma lei que faça enquadramento de grade de jornada. Assim, nenhuma entidade, fábrica ou atividade de saúde poderá trabalhar 24 horas por dia. As duas partes da mesa, trabalhadores e empregadores, sentam e seguramente vão compor da maneira mais serena possível. Portanto, ano eleitoral não vejo como impedimento que se avance nesse debate”, ponderou Marinho.
Para ele, no entanto, é fundamental que não haja “fla-flu” eleitoral sobre o assunto e que se leve em consideração o quanto essas medidas poderiam ser benéficas para empresas, trabalhadores, economia e o ambiente de trabalho.
Discussões no Congresso
No momento, diferentes projetos de lei tramitam simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado. Além disso, tratam de redução de jornada e fim da escala 6×1. No início deste mês, na Câmara, a subcomissão especial analisou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Assim, aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho. Dessa forma, o limite passará de 44 para 40 horas semanais.
Contudo, o colegiado rejeitou o fim da escala 6×1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi além. Também no início de dezembro, aprovou o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Além disso, reduziu a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Em síntese, o tema seguirá para o plenário do Senado no ano que vem.
Fonte: agênciabrasil
