A CCJ do Senado incluiu na pauta de votação desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral.
CCJ do Senado pauta novo Código Eleitoral
Relator do novo Código Eleitoral rejeitou emenda sobre voto impresso.
A proposta apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com objetivo de restringir o acesso de partidos.
Alcolumbre quer limitar acesso de partidos ao STF
A proposta apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre deverá contar com amplo apoio para aprovação na Casa.
Texto sobre aumento do número de deputados federais contudo sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sobre aumento do número de deputados federais sofreu mudanças e volta para votação na Câmara.
Proposta com urgência já foi aprovada na Câmara e precisa agora de validação dos senadores para entrar em vigor nas eleições de 2026
Senado aprova urgência para votar aumento no número de deputados
Proposta com urgência aprovada na Câmara, precisa agora de validação dos senadores para entrar em vigor nas eleições de 2026.
Em 2022, o governo federal anunciou algumas novidades na Carteira de Identidade Nacional (CIN), também conhecida popularmente por RG.
Novo RG começa a valer em todo o Brasil; veja como atualizar
Em 2022, o governo federal anunciou algumas novidades na Carteira de Identidade Nacional (CIN), também conhecida popularmente por RG.
O governo federal busca uma saída para as autoridades brasileiras que estão em Israel, mas a eventual evacuação depende das condições
Governo busca saída de brasileiros em Israel, mas depende de segurança
Não há previsão exata de retorno de autoridades ao Brasil. Voos comerciais estão suspensos.
Seis em cada dez apostadores no Brasil usaram plataformas irregulares este ano, revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira
Seis em cada dez apostadores usaram bets ilegais este ano
A regulamentação do setor, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, determina que apenas operadores licenciados podem atuar legalmente no país.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos de eleitores que faltaram
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
Prazo para eleitores regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda.
Escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o comando do Ministério das Mulheres, Márcia Lopes, já foi ministra
Quem é Márcia Lopes, nova ministra das Mulheres do governo Lula
Presidente Lula demitiu Cida Gonçalves e deu posse à nova titular da pasta Márcia Lopes nesta segunda-feira (5).
Fundo Clima: Recursos aplicados em projetos de mitigação e adaptação que contribuam para proteger a população dos efeitos da emergência
Fundo Clima aprova R$ 11,2 bilhões em investimentos para 2025
Recursos aplicados em projetos de mitigação e adaptação contribuem para proteger a população dos efeitos da emergência climática em todo país.
