Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Projeto da Câmara que regulamenta reforma tributária da herança vai ao Senado. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
Projeto da Câmara que regulamenta reforma tributária da herança vai ao Senado. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
A reunião do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, ocorre na próxima semana, em Belém.
O teste de autenticidade e integridade dos sistemas eleitorais ocorre neste sábado (26), véspera do pleito.
A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida, pode contestar o Termo de Exclusão e dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.
A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial.
A liberação ocorreu após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O voo faz parte da primeira fase da Operação Raízes do Cedro, do governo federal, de repatriação de brasileiros.
A plataforma X (antigo Twitter), que vem enfrentando uma série de sanções judiciais no Brasil, afirmou ter quitado todas as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As eleições municipais de domingo (6) serão acompanhadas por cinco missões de observadores nacionais. A atuação de missões independentes
O evento é um procedimento de praxe que acontecerá na véspera do primeiro turno do pleito municipal, que acontece neste domingo (6).