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Câmara retirou da reforma tributária a proposta permitindo taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada - Foto: Joédson Alves/AgênciaBrasli/Arquivo

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

Projeto da Câmara que regulamenta reforma tributária da herança vai ao Senado. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.

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Reunião do G20 é um espaço de busca de soluções e troca de boas práticas para que os países possam enfrentar essa nova realidade - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

G20 discutirá os desafios das mudanças climáticas em Belém

A reunião do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, ocorre na próxima semana, em Belém.

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O Tribunal Superior Eleitoral testará mais uma vez a integridade dos sistemas usados na urna eletrônica para a recepção dos votos - Foto: Antonio Augusto/Ascom TSE

Tribunal Superior Eleitoral fará mais um teste na urna eletrônica

O teste de autenticidade e integridade dos sistemas eleitorais ocorre neste sábado (26), véspera do pleito.

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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional - Foto: Marcello Casal Jr/AgênciaBrasil

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida, pode contestar o Termo de Exclusão e dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: Bruno Spada/AgênciaCâmara

Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X - Foto: Marcelo Camargo/AgênciaBrasil

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

A liberação ocorreu após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O avião da FAB, o KC-30 pousou na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, às 10h25 deste domingo (6), com 229 brasileiros e 3 pets a bordo - Foto: Paulo Pinto/AgênciaBrasil

Avião da FAB com brasileiros repatriados pousa em São Paulo

O voo faz parte da primeira fase da Operação Raízes do Cedro, do governo federal, de repatriação de brasileiros.

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X (antigo Twitter) paga R$ 28,6 milhões em multas e solicitará novo desbloqueio ao STF para retomar operações no Brasil - Foto: X/Divulgação

X paga multas milionárias e solicita desbloqueio no Brasil

A plataforma X (antigo Twitter), que vem enfrentando uma série de sanções judiciais no Brasil, afirmou ter quitado todas as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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As eleições municipais de domingo (6) serão acompanhadas por cinco missões de observadores nacionais, de acordo com informações do TSE - Foto: Marcello Casal Jr/AgênciaBrasil

Cinco missões nacionais de observação atuarão nas eleições municipais

As eleições municipais de domingo (6) serão acompanhadas por cinco missões de observadores nacionais. A atuação de missões independentes

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O TSE vai realizar neste sábado (5), às 12h, a cerimônia de verificação da integridade do sistema eleitoral - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

TSE realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral

O evento é um procedimento de praxe que acontecerá na véspera do primeiro turno do pleito municipal, que acontece neste domingo (6).