A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Eduardo Cunha havia sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral.
A Câmara dos Deputados, portanto, aprovou na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei apresentado pelo Governo Federal para estabelecer a nova regra fiscal.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quer melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. Para tanto, criou um grupo de trabalho que vai propor medidas e diretrizes.
Aplicativo fora do ar! A Justiça determinou na quarta-feira, 26, a suspensão do Telegram no Brasil. Desde então, aos poucos durante a madrugada da quinta (27), usuários já não conseguiam enviar mensagens na plataforma.
Pela primeira vez, o lançamento da campanha da prevenção combate malária será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito a medida protetiva à mulher de forma sumária.
O presidente Lula criou um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
O Cemaden e a CBV assinaram, nesta sexta-feira (31), um acordo de cooperação que prevê a promoção de ações educativas junto a populações expostas a riscos.
A nova regra fiscal prevê que os gastos do governo não podem ter crescimento acima de 70% do crescimento da receita. Com isso, o avanço das despesas depende diretamente do aumento da arrecadação.
