Em duas sessões ordinárias na ALMT, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram (17), em segunda votação e redação final, respectivamente, o Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, de 27 de março de 2000, a Lei do Fethab.
Entre as 27 matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº 1823/2023. O objetivo é de criar no estado uma Política de Conscientização e Prevenção do Traumatismo Cranioencefálico.
O Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra as mulheres. Embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos, oportunidades e proteção àquelas que são a maior parte de sua população.
A CST criada por solicitação do deputado Faissal (Cidadania), passa a responder pela sua presidência terá o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos de concessão de serviço público de energia elétrica no Estado.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), discutiu em audiência pública, os impactos socioeconômicos da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Cáceres na Câmara Municipal da cidade, a cerca de 210 km de Cuiabá.
Candidatos aprovados no concurso para soldado da PM de Mato Grosso (PMMT), se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
A ALMT se reuniu pela sexta vez, para discutir o desenvolvimento das diferentes regiões do estado, desde a sua instalação, para debater a elaboração de ações para reconhecer e valorizar a vocação econômica de cada região do estado.
A norma entrará em vigor 90 dias após a data de publicação e é de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB).
O deputado estadual Júlio Campos foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão de CCJR e terá como vice-presidente o deputado Diego Guimarães Republicanos.
O governador Mauro Mendes e o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, gravaram inserções do partido União Brasil para o aniversário de Cuiabá.
