ALMT aprova 25 projetos de lei, seis deles voltados à saúde
A iniciativa busca estabelecer diretrizes para o atendimento de pessoas que convivem com dores de cabeça recorrentes e outros tipos de cefaleias primárias.
A iniciativa busca estabelecer diretrizes para o atendimento de pessoas que convivem com dores de cabeça recorrentes e outros tipos de cefaleias primárias.
A iniciativa busca facilitar a identificação de materiais sintéticos e deepfakes que utilizem indevidamente a imagem de candidatos durane o período eleitoral.
O Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do parlamentar, foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (19) e prevê a reserva de vagas de trabalho para esse público em empresas contratadas pelo Estado.
O encontro foi marcado pela proximidade, troca de boas energias e demonstrações de carinho de pessoas que acompanham e confiam no trabalho do parlamentar.
Em Jaciara, cidade onde Max iniciou sua trajetória política há mais de 20 anos, na qual foi eleito vereador e prefeito, mais de 200 veículos foram adesivados.
A Água Sapoti, instalada em Chapada dos Guimarães, a cerca de 70 quilômetros de Cuiabá, é um dos exemplos levados ao debate.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu (20), a distribuição do tempo de rádio e televisão para a propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026.
A proposta chama a atenção para o histórico de estigmatização da hanseníase, que traz prejuízos à qualidade de vida das pessoas acometidas pela doença.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta 4ª feira (19), por unanimidade, que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha se aplicam também para violências contra a mulher baseadas no gênero que ocorram fora do contexto doméstico.
Em vídeo publicado nesta quinta-feira (20), o parlamentar também reforçou que pretende ampliar projetos em diferentes regiões do estado.