Portaria sobre Ações do Brasil sem Fome publicada no Diário Oficial
As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país. Assim, serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país. Para orientar a atenção a essa população, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou uma portaria, no Diário Oficial da União.
Como destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Plano, o problema não é aparente, “a fome não vista pelos outros, ela não vai para fora. E ela vai para dentro e todo mundo sabe o que o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome.” Por isso, o governo definiu insegurança alimentar e nutricional como “incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente. Nos níveis leve, moderada e grave” e acrescentou como consequências do problema a desnutrição, o sobrepeso, a obesidade e a carências de micronutrientes.
Com isso, deverão fortalecer as ações de proteção social. Dessa forma, visa ampliar o cuidado integral às pessoas com má nutrição, priorizando indivíduos e famílias cadastrados no Programa Bolsa Família
A princípio deverá garantir o atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs).
A qualificação desses serviços públicos de segurança alimentar e nutricional também deverá acontecer por meio da integração das informações do Suas, SUS e Sisan. Além disso, o monitoramento e avaliação dos dados.
Assim, se estabelece como prioridade no planejamento e implementação das ações integradas, a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional. As medidas também deverão ser orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares criados para a população brasileira.
Fonte: Agência Brasil