Os deputados aprovam LOA e voltam a plenário em janeiro de 2025 para votar as contas do governo e a RGA dos servidores
Num esforço concentrado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou em redação final nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1678/2024, a LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.
A previsão de orçamento público na LOA de 2025 é de R$ 36,6 bilhões. As contas do governo do estado e a Revisão Geral Anual dos servidores públicos estaduais passará por apreciação. Em seguida, votação em janeiro de 2025, conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho.
O valor representa um aumento de 5,75% em comparação ao PLOA de 2024, fixado em R$ 35,060 bilhões. Para o orçamento fiscal de 2025 está previsto R$ 25.451.178.661 bilhões, enquanto o de seguridade social representa um montante de R$ 11.176.393.567 bilhões.
A Lei Orçamentária Anual de 2025 tramitou com 272 emendas dos deputados e aprovada, acatando 176 emendas. O presidente da ALMT, ao final da sessão ordinária, destacou que várias emendas parlamentares que tinham o objetivo de remanejar orçamento para a construção de casas populares, por exemplo, não foram acatadas.
Eduardo Botelho argumentou ainda que a votação e aprovação da LOA de 2025, encerra o ano legislativo no que concerne ao plenário das deliberações.
“Com a LOA aprovada, agora vamos voltar em janeiro para votar outras matérias de interesse do Estado, como o RGA dos servidores e as contas do governo”, destacou o presidente do Parlamento.