De acordo com dados apresentados pela representante da Athis, Elana Freitas de Oliveira, em Mato Grosso o déficit habitacional é de 120 mil moradias

A Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD), se reuniu com representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), da Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis) e com a Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab).

De acordo com dados apresentados pela representante da Athis, Elana Freitas de Oliveira, em Mato Grosso o déficit habitacional é de 120 mil moradias. Ela citou que a habitação para pessoas de baixa renda é uma garantia fundamental preconizada pela Constituição Federal. No seu artigo sexto, e regulamentada pela Lei Federal 11.888, o texto trata da disponibilização de arquitetos urbanistas e engenheiros a famílias de baixa renda para ter acesso à assistência técnica na construção e nos projetos de suas habitações

De acordo com Elana, precisa definir metas, diretrizes e estratégias para enfrentamento do déficit habitacional a nível municipal.

Em Mato Grosso, somente o município de Sinop se adequou à regulamentação da lei federal. Portanto, Elana disse que alguns outros exemplos em Lucas de Rio Verde, a própria Prefeitura Municipal de Cuiabá já chegou a desenvolver a assistência técnica. Isto é, por meio de programas e parcerias com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e outras instituições.

O deputado Wilson Santos, falou da importância dos assuntos debatidos hoje. Um deles, da regulamentação de o Lei Federal, no que diz respeito à assistência técnica de habitação e interesse social.

Iza Pizza, assessora da presidência do Intermat, fez um balanço das ações do instituto de 2019 a 2024. Ela apresentou as experiências exitosas e boas práticas durante esse período.

O cenário não é dos melhores, mas tem legislação que garante moradia. Então, há muita utopia em todo esse ambiente. E nós estamos na reta final, através da CST, dissecando tudo isso para apresentar ao governo do Estado um relatório consistente. Apresentando os reais problemas da moradia popular em Mato Grosso”, explicou o parlamentar.

Também participou das apresentações o representante da Femab, Walter Arruda. Ele fez uma explanação sobre o tema sobre a conferência das cidades.