Foram duas sessões ordinárias para os deputados analisar e votar 27 vetos em tramitação na Casa de Leis
Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais de Mato Grosso limparam a pauta de vetos em tramitação e 27 vetos governamentais a projetos parlamentares na ALMT. Os deputados derrubaram nove desses vetos do governador Mauro Mendes (União) e mantiveram 18.
Entre os vetos derrubados, o Veto Total 64/2024, aposto ao PL 969/2023, que institui a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio. De autoria do deputado Wilson Santos (PSD), tramitava com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela derrubada. A matéria foi amplamente discutida em plenário.
O deputado Dr. João (MDB), parlamentar suscitou o debate e pediu para encaminhar a matéria. Assim, lembrou que como médico por profissão, faz corriqueiramente encaminhamentos de pacientes para tratamento fora de domicílio e sabe da importância desse tipo e iniciativa. “Sou médico há 40 anos e peço aos nobres pares que derrubamos esse veto”, destacou o parlamentar.
Outro veto derrubado, foi o veto 68/2024, veto total aposto ao Projeto de Lei nº 1964/2023, que cria o Programa de Reflorestamento Urbano nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e do deputado Eduardo Botelho (União). O veto também tinha parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela derrubada.
Aliás, os deputados também derrubaram o Veto parcial 88/2024, aposto ao Projeto de Lei nº 567/2023. Isto é, veto que institui normas gerais para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Jangada, de autoria do deputado e presidente da ALMT, Eduardo Botelho (União).