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ALMT, TCE-MT e o TJMT, garantem R$ 40 milhões anuais para investir na educação infantil e na construção de creches - Foto: Secom-MT

ALMT garante R$ 120 milhões na construção de creches

ALMT, TCE-MT e TJMT garantem R$ 40 milhões anuais para investir na educação infantil como as creches

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho anunciou a implementação da Lei Estadual nº 12.431/2024, garantindo um investimento histórico de R$ 120 milhões para a educação infantil entre 2025 e 2027 e construção de creches.

Clementina Castro de Pinho, 53 anos, cozinheira no bairro Jardim União, e Leiliane Gonçalves, 44, farmacêutica no Jardim Florianópolis, vivem uma situação comum: ambas trabalham próximas Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Ale Guilherme Arfux da Costa Ribeiro, localizada na Regional Norte, mas enfrentam a angústia de esperar por uma vaga para seus netos.

“Meu neto está há dois anos na fila de espera. Essa oportunidade é essencial para ele crescer aprendendo e para a gente trabalhar com mais tranquilidade. Com o trabalho do Botelho, acredito que a vaga vai sair. Tenho fé!”, disse Clementina.

Com a mesma expectativa, Leiliane, avó de um bebê de nove meses, também expressou esperança. “Agora, meu neto terá a oportunidade de aprender desde cedo, em um ambiente seguro assim como acolhedor. É um alívio para toda a família”, comemorou.

Famílias ficaram felizes com o anúncio

Esse drama vivido por tantas famílias recebeu uma resposta concreta com o anúncio. Assim, destinarão R$ 40 milhões anuais destinados à construção, ampliação e manutenção de creches em Mato Grosso.

Natalício Menezes, articulador do Programa Creche para Todas as Crianças da Fundação Abrinq, ressaltou a importância desse investimento. “Além de garantir educação, as creches protegem as crianças contra possíveis violações de direitos. Dessa maneira, oferecem  boa alimentação e ajudam a evitar problemas futuros como a distorção idade-série. Essa ação é essencial para as famílias do Estado”, afirmou.

Botelho liderou um intenso trabalho de articulação com o governo do Estado e instituições como o Tribunal de Contas (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT), e toda equipe técnica ligada ao Grupo de Apoio à Educação e à Primeira Infância (Gaepe-MT). Sendo assim, mobilizaram recursos por meio de emendas parlamentares e negociações orçamentárias, superando desafios para tornar o projeto realidade.

O conselheiro do TCE-MT, Antônio Joaquim, presidente do Gaepe-MT, destacou a relevância da atuação de Botelho nesse processo: “Esse é um grande avanço para a primeira infância. A ALMT, sob a liderança do deputado, foi decisiva para garantir esses recursos e reduzir o déficit de vagas, que ainda impacta cerca de 14 mil crianças em Mato Grosso”.

Avanços

Com a implementação das políticas previstas no Plano Plurianual 2024-2027, Mato Grosso dá um passo decisivo para transformar a educação infantil. Assim, fortalece o futuro das crianças e proporcionando ainda mais tranquilidade às famílias mato-grossenses.

Novos passos

Os valores estão previstos na Lei Estadual nº 12.431/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edição nº 28.910, em 16 de janeiro de 2025. Agora, cabe à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) regulamentar e definir os próximos passos para iniciar as construções e reformas.