Uma equipe ficará de plantão na Assembleia Legislativa para receber as emendas dos deputados ao projeto de LOA de 2024 desta terça-feira (26) até a sexta (29)

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legista (ALMT), Eduardo Botelho (União), o qual afirmou que tentará votar a LOA no dia 8 de janeiro. Contudo, caso os deputados não entrem em consenso, o processo de votação poderá se estender. Pois é possível que a matéria sofra pedido de vista tanto na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário, quanto no plenário.

Presidente Eduardo Botelho alerta para dificuldades de criar consenso sobre projeto

“O funcionamento vai ficar para entrega das emendas. Na primeira semana de janeiro, nós vamos fazer uma grande discussão. Vamos para votação, se ouver consenso, votaremos no dia 8, se não houver consenso nós vamos continuar durante a semana. Podemos ter dia 9, dia 10, podemos ir até dia 20 por aí, porque pode ter os pedido de vista. Se não tiver consenso, tem uns pedido de vista, pedido de vista é cinco dias”, ressaltou.

Emendas na Saúde

O presidente da Assembleia Legislativa também confirmou que fizeram um acordo com o governo do Estado para aumentar o valor para as emendas parlamentares. Assim, investirão em saúde pública e realocação da própria saúde pública.

Com isso, os deputados deverão destinar recursos para realização de mutirões de cirurgias eletivas, compra de equipamentos de saúde e obras na área da saúde pública.

Entre feriados, pontos facultativos e três recessos administrativos, a ALMT dará folga aos seus servidores por 44 dias em 2024, além do Réveillon. Reduziram esse número para 39 dias no caso dos servidores ligados aos trabalhos legislativos. Visto que os deputados precisarão voltar entre os dias 3 e 8 de janeiro para votação do projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024 e do Plano Plurianual (PPA).