A Anatel informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a Starlink cumpriu a determinação para suspender o acesso à rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.

De acordo com informações do órgão, bloquearam todos os 224.458 acessos no país. O bloqueio ocorreu às 18h06 desta quarta-feira (4).

A suspensão foi cumprida após a Starlink, que atua na área de internet via satélite no Brasil, afirmar que o bloqueio seria realizado somente após a liberação das contas da empresa. Após a divulgação do comunicado no qual confirmou a medida, a empresa voltou atrás e decidiu suspender o X.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. Em seguida, o ministro suspendeu a rede social no Brasil.

Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou um recurso da Starlink para desbloquear as contas. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

Entenda o caso

Segundo fontes que acompanham o assunto de perto, a plataforma X está muito incomodada com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). assim, co-responsabiliza as plataformas por publicações feitas por terceiros nas eleições municipais, inclusive com multas.

Em decisão divulgada, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Elon Musk. O magistrado acrescenta que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, aplicará uma multa diária de R$ 100 mil por perfil desbloqueado.

Na decisão, Moraes pede a inclusão de Musk como investigado em um inquérito já existente, o das milícias digitais.

Desse modo, os ministros da Suprema Corte veem as publicações de Musk como uma demonstração de incômodo com as regras impostas pela justiça brasileira ao uso das redes sociais nas eleições deste ano.

Mesmo sem aprovação de uma nova lei específica, todas as plataformas impostas têm controle mais rígido de postagem. Assim como impulsionamento no período eleitoral deste ano, repetindo medidas que adotadas no Brasil no pleito de 2022.

A Polícia Federal disse que vai investigar se há crime nas declarações de Musk sobre Moraes.

Fonte: AgênciaBrasil