O recurso ficará suspenso até que o Discord comprove a adoção de medidas efetivas

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil. A plataforma, portanto, terá três dias úteis para retirar do ar a funcionalidade Go Live, usada para compartilhar vídeos e telas em tempo real.

A medida adotada ocorreu após a agência identificar riscos considerados graves para crianças e adolescentes. O recurso ficará suspenso até que o Discord comprove a adoção de medidas efetivas para impedir que menores de idade sejam expostos a conteúdos relacionados a violência, automutilação e suicídio.

Aliás, a ordem não determina o bloqueio completo do Discord. Outros recursos da plataforma continuam disponíveis.

O Discord afirmou que considera a decisão “prematura” e disse que ainda estava dentro do prazo para apresentar sua manifestação no processo administrativo.

A empresa também declarou que mantém diálogo com as autoridades brasileiras e que investe em ferramentas de segurança para os usuários.

Morte de adolescente levou a investigação

A apuração ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, ela teria sido induzida por outros jovens a cometer atos de automutilação e, posteriormente, suicídio.

Parte das ações teria ocorrido durante transmissões feitas no Discord.

O caso passou a ser investigado pelas autoridades e levou à abertura de um procedimento de fiscalização contra a plataforma. A ANPD analisa se os mecanismos adotados pela empresa foram suficientes para proteger crianças e adolescentes.

A investigação não termina com a suspensão das lives. A agência também pretende avaliar ferramentas de supervisão parental, verificação de idade e outros mecanismos de segurança oferecidos pelo Discord.

Caso sejam identificadas violações ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), a plataforma poderá sofrer outras sanções. A legislação prevê multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.

O que é o Go Live

O Go Live permite que usuários do Discord compartilhem a tela ou transmitam conteúdos em tempo real dentro de canais da plataforma.

Aliás, é possível acompanhar a transmissão por outros integrantes do mesmo espaço virtual. De acordo com as regras do próprio Discord, uma live pode ter até 50 espectadores simultâneos.

O recurso também funciona dentro de ambientes que podem ser acessados apenas por convite, uma característica que entrou no centro das preocupações das autoridades.

Desde março, o Discord já aplica regras específicas a usuários brasileiros para se adaptar ao ECA Digital. Entre elas estão restrições a espaços destinados a maiores de idade, filtros de conteúdo e mecanismos de verificação etária.

Usuários com 18 anos ou mais podem confirmar a idade por meio das opções oferecidas pela empresa para liberar determinados conteúdos ou alterar configurações restritas.

Discord contesta suspensão

Em nota, o Discord afirmou que não tolera grupos ou pessoas que incentivem a violência e disse ter removido o servidor privado relacionado ao caso investigado.

A empresa também declarou que a atividade criminosa teria começado em outras plataformas antes da criação do grupo no Discord e continuado fora do serviço depois que os envolvidos foram banidos.

Conforme a companhia, a plataforma segue colaborando com as autoridades policiais.

A ANPD, porém, decidiu manter a medida preventiva enquanto analisa se as ferramentas atuais são suficientes para impedir novos episódios.

O processo seguirá em andamento mesmo após o cumprimento da suspensão. A retomada das transmissões dependerá da avaliação das medidas apresentadas pelo Discord.

Fonte: ig