Aprovação do referendo de radiofármacos ocorreu de maneira unânime na Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade referendo sobre a prorrogação, em caráter “temporário e excepcional”, da importação de radiofármacos visando minimizar a escassez e suprimir a demanda desses compostos no país.

A decisão pela aprovação ocorreu (9) durante a 14ª Reunião da Diretoria Colegiada tendo como relator da matéria o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

Ao iniciar a leitura do relatório, Torres lembrou que a matéria trata de “critérios e procedimentos excepcionais de importação em virtude de riscos de desabastecimento no mercado nacional”.

“O mercado em nosso país ainda é restrito e há constatação de falta desses [rádio]fármacos. Sendo assim, as autoridades envolvidas pediram à agência apoio para a mitigação do impacto dessa situação”. Assim disse o presidente da Anvisa ao lembrar que essa medida vem sendo reiteradamente prorrogada. “Enquanto a indústria nacional não se vê preparada para dar conta da demanda”.

Durante a explanação, Torres destacou que cabe ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) informar a Anvisa sobre a eventual normalização do mercado, o que, até o momento, não ocorreu.

Então, por esse motivo, acrescentou ele, a importação é, ainda, o meio encontrado “para minimizar a escassez e suprimir a demanda por radiofármacos. Com vistas à contenção da situação de desabastecimento iminente em nosso país”. Dispensando, inclusive, a necessidade de análise de impacto de mercado ou de consulta pública pela Anvisa.

Radiofármacos

Os radiofármacos são compostos radioativos que possuem, em sua composição um radionuclídeo (isótopo radioativo) responsável pela emissão de radiação ligado quimicamente a uma molécula não-radioativa que apresenta afinidade biológica por um determinado órgão ou sistema, com finalidade de diagnóstico ou terapêutica.

Linguagem acessível

Ao final da votação dos diretores, a ouvidora da Anvisa, Lorena Dourados, pediu a palavra. Para pedir que os votos sejam publicados de forma clara e com linguagem acessível. Uma vez que a ouvidoria tem percebido que o tema em questão “nem sempre é bem entendido pela população”. A diretoria acatou a solicitação.

Fonte: Agência Brasil