As audiências públicas para debater saúde acontecem nos meses de agosto e setembro, em Cuiabá e no interior do estado
A Comissão de Saúde aprovou, durante a 3ª reunião extraordinária de 2023, a realização de oito audiências públicas para o 2º semestre deste ano. Seis delas serão no mês de agosto e duas no mês de setembro de 2023.
Durante a reunião, os integrantes da comissão aprovaram os pareceres favoráveis de 18 projetos de lei que estavam na pauta para deliberação. Entre eles, o PL nº 518/2023, de autoria de Valdir Barranco. Nele, institui o serviço de atendimento às urgências de saúde por meio do aplicativo “WhatsApp-192 Samu na palma da mão”. Para aprová-lo, o relator Dr. João, rejeitou o PL nº 1109/2023, que foi apensado à matéria aprovada.
Para a reunião estava programada a apresentação do relatório da visita técnica feita pela equipe da Comissão de Saúde ao Hospital Regional de Sorriso. Mas a divulgação dos documentos com os relatos encontrados na unidade de saúde ficou para o mês de agosto, quando retornam as atividades da comissão.
3ª reunião extraordinária de 2023
Todavia, o deputado Paulo Araújo, integrante da comissão, disse que acompanhou em junho, a equipe técnica na Policlínica do Coxipó (Dr. José Eduardo Vaz Curvo), em Cuiabá. Mas segundo ele, a infraestrutura local é uma das piores de Mato Grosso. “A unidade de saúde não tem condições de continuar atendendo a população. O local passa por reformas há mais de dois anos. Isso é inconcebível”, afirmou Araújo.
O parlamentar disse que a atual gestão não trata a saúde pública com prioridade. Por isso, defende a intervenção do estado na área da saúde de Cuiabá até o final do mandato de Emanuel Pinheiro como prefeito da capital.
Em relação às audiências públicas, a primeira será no dia 8 de agosto, às 9 horas, na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat. Os integrantes que a compõem vão discutir com a sociedade civil a situação da saúde indígena em Mato Grosso.
Outra audiência pública será no dia 15 de agosto. Nesse dia, às 10 horas, na sala 202 da Assembleia Legislativa, a comissão vai debater o Plano Estadual de Saúde e Segurança dos Pacientes. Enquanto que no dia 17, às 14 horas, os deputados vão até o município de Sinop (região do Teles Pires) para discutir a assistência hospitalar.
Os municípios de Colíder e Alta Floresta, no dia 18, às 8 horas e às 18 horas, respectivamente, a comissão vai debater também a assistência hospitalar empreendida nas duas cidades. Já no dia 29, às 8 horas, na sala 202 da Assembleia Legislativa, os deputados vão debater os problemas de pacientes renais crônicos e a terapia renal substitutiva.
Em setembro
No dia 5, às 9 horas, a comissão realiza audiência pública, na sala 202 da ALMT, para debater as doenças socialmente determinadas: hanseníase, tuberculose, IST (infecção sexualmente transmissível), AIDS/HIV e malária. O debate será na sede da Assembleia Legislativa. A última audiência pública, portanto, foi marcada para o dia 19 de setembro, às 9 horas. Dessa forma, a Comissão de Saúde vai debater a assistência às pessoas com dor crônica, como fibromialgia, artrite reumática e outras enfermidades.
