A medida beneficiará de forma imediata cerca de 155 mil mulheres mães com idades entre 60 e 64 anos
A partir de Agosto, a Argentina considerará o cuidado com os filhos para a contagem quando a mulher pedir aposentadoria. O governo argentino decidiu reconhecer a dedicação das mães. O benefício será contado como tempo de serviço na hora em que a mulher fizer o pedido. A medida vai beneficiar de forma imediata ao redor de 155 mil mulheres mães com idades entre 60 e 64 anos, ou seja, já na faixa etária para se aposentar, mas que não têm os 30 anos de contribuição exigidos por lei.
Em agosto, todas as mães argentinas vão poder contar como tempo de serviço para a previdência a dedicação materna seguindo alguns critérios. Segundo a diretora executiva da Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES), Fernanda Raverta, a medida “tem a ver com reparar a desigualdade”. “Mulheres e homens não têm as mesmas oportunidades . Além disso, esta medida destaca que, de fato, as mulheres trabalham mais”, disse. Assim, na Argentina os cuidados dos filhos contam para a aposentadoria, pois essa atividade deve ser reconhecida.
A Argentina anunciou que vai ampliar a cobertura da Previdência Social para 155 mil mulheres que hoje não têm renda previdenciária. Segundo a diretora executiva da Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES), Fernanda Raverta, o benefício se aplica a mulheres que dedicaram a vida aos cuidados maternos. “É uma bela política que temos desenvolvido para as mulheres argentinas que dedicam parte de seu tempo ao cuidado de seus filhos e que tem a ver com reparar a desigualdade. Mulheres e homens não têm as mesmas oportunidades. Além disso, esta medida destaca que, de fato, as mulheres trabalham mais e reconhece o valor do cuidado para o direito de acesso à aposentadoria”, afirmou em evento em Lomas de Zamora.
Serão contempladas as mulheres com 60 anos ou mais, que sejam mães e não tenham os 30 anos de contribuição necessários para ter acesso à aposentadoria. A medida entra em vigor a partir de 1º de agosto e será realizada por meio do Programa Integral de Reconhecimento de Prazos de Contribuição para Tarefas Assistenciais — uma medida de justiça social que busca reparar parte das desigualdades estruturais que as mulheres sofrem ao longo da vida, derivadas da sobrecarga de tarefas de cuidado e iniquidades no mercado de trabalho. O cuidado com os filhos conta na aposentadoria
Segundo o governo da Argentina, essas dificuldades fazem com que acumulem menos contribuições para a aposentadoria do que os homens. Mesmo com um número maior de filhos e filhas, as lacunas de contribuição aumentam ainda mais em relação aos homens, pontuou a ANSES.
O reconhecimento será calculado 1 ano para filho ou filha, 2 anos para filha ou filho adotado, 2 anos para filho ou filha com deficiência e 3 anos para o caso de terem acesso ao Abono Universal para Crianças (AUH) por pelo menos 12 meses. Prevê-se de imediato a inclusão de cerca de 155 mil mulheres. Atualmente, mais de 300 mil mulheres entre 59 e 64 anos que estão em idade de aposentadoria na Argentina não podem fazê-la porque não atingem os 30 anos de serviço exigidos entre suas contribuições registradas e os períodos que podem ser reconhecidos pela moratória atual, informou a ANSES.
