O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), informou nesta sexta-feira (21), no Twitter, que conseguiu as 171 assinaturas necessárias em apoio a um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar institutos de pesquisas eleitorais na Câmara dos Deputados.

“Conseguimos coletar as 171 assinaturas necessárias para a CPI dos Institutos de Pesquisa. Aguardamos agora a instalação na Câmara dos Deputados. Obrigado a todos que assinaram e ajudaram na divulgação”, escreveu.

Em projeto de resolução que circulava entre parlamentares com a proposta da CPI, o pedido é que se institua a comissão para “investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais, a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político”.

Além de Carlos Jordy, era subscrito pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Capitão Derrite (PL-SP) e Paulo Eduardo Martins (PL-PR), segundo o documento.

Paulo Eduardo Martins foi apontado, nesta semana, como relator de projeto de lei que tramita na Câmara que busca penalizar com até 10 anos de prisão, responsáveis por institutos de pesquisas que tiverem levantamentos com resultados diferentes, além da margem de erro em comparação com os resultados das urnas. O texto, apresentado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), está em tramitação com outros sobre o tema.

CPI pesquisas

Os institutos de pesquisa se tornaram alvo de questionamentos da base governista no Congresso Nacional, após o primeiro turno das eleições, por causa da diferença entre os resultados das urnas e as projeções para a disputa presidencial feitas nos dias que antecederam o pleito. Contrastes também foram observados nas disputas estaduais.

De acordo com a assessoria de Jordy, por volta das 14h30, o número de assinaturas estava em 177 – seis a mais do que o mínimo necessário. O pedido deve ser protocolado no sistema da Câmara ainda nesta sexta até às 18h, acrescentou.

Portanto, quando o número de assinaturas for atingido, a CPI será criada de forma automática. Agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analisar o pedido. Há algumas semanas, ele indicou que daria andamento à instalação da CPI se preenchesse os pré-requisitos.

Em suma, o regimento da Câmara estabelece o prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60, mediante deliberação do plenário para a conclusão dos trabalhos de uma CPI.

Entretanto, o Senado também tem um pedido de abertura de CPI para investigar institutos de pesquisas eleitorais com as assinaturas necessárias – ao menos, 27. Mas, ainda não há previsão de o requerimento lido em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um dos passos para a comissão então instalada.

O Senado já conta com outras quatro CPIs sobre outros assuntos que, em tese, podem funcionar, mas estão congeladas na fila. Isso porque ficou combinado entre os senadores que nenhuma CPI funcionaria ao longo do período eleitoral. Ou seja, para que não virassem palanques a candidatos no pleito.