Entre os benefícios anunciados em assentamentos na Amazônia, destaque para a regularização fundiária, bem como a diminuição de conflitos agrários

Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, assinaram acordo de cooperação para implantação de piloto do Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (PIOT), em assentamentos na Amazônia.

Durante a solenidade, o analista do BNDES, Luiz Antonio Pazos ressaltou que a atuação do banco na Amazônia é voltada para a manutenção da floresta em pé. Como resultado, gerando desenvolvimento sustentável para a região e transformando a vida dos brasileiros que vivem lá.

O ordenamento territorial é um dos eixos trabalhados pelo BNDES, destacou Pazos. Com base nisso, a equipe da instituição, pensou em fazer um projeto integrado com o Incra que “não seja só entregar o título (de regularização fundiária), mas que extrapole isso, porque aquela população que está lá precisa mais do que o título”.

Pilares

Dessa forma, a parceria BNDES e Incra estabeleceu quatro pilares de atuação. O primeiro abrange a regularização fundiária, com sensoriamento remoto. Do mesmo modo, a elaboração de micro zoneamento econômico e ecológico dos assentamentos, possibilidades de atividades econômicas e entrega de títulos definitivos da terra.

“Agricultura familiar. É disso que a gente está falando”, resumiu o analista do BNDES. O segundo pilar é a recuperação ambiental. Isto é, a reorientação do uso da terra que engloba a recuperação de áreas degradadas e que prevê a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Juntamente com o protocolo e execução do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada). “Falar disso é falar de relacionamento com os estados e do pacto federativo. É isso que a gente está fazendo”, apontou Pazos.

Do mesmo modo, o terceiro pilar se refere à infraestrutura social dos assentamentos, com recuperação de estradas vicinais, construção de galpões de armazenagem, adução e distribuição de água, eletrificação rural, estabelecimentos de educação e saúde.

O quarto e último pilar trata da inclusão produtiva dos assistidos, para colocar no mercado o que eles produzem, com ações de certificação no ministério. Em outras palavras, a industrialização da produção e processos tecnológicos mais eficientes, que propiciarão a geração de emprego e renda no campo.

Entre os benefícios anunciados, destaque para a regularização fundiária, bem como a diminuição de conflitos agrários. Com a recuperação ambiental, os assistidos terão propriedades livres de embargos e aptas à comercializar com qualquer comprador. Segundo o BNDES, tudo isso contribuirá para a restauração da paisagem, do clima e da imagem do Brasil no exterior.

Fonte: Agência Brasil