Estudos do BNDES para modelo de concessão ambiental envolvem créditos de carbono
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá realizar estudos para avaliar a viabilidade de um novo modelo de concessão ambiental. Algo baseado na remuneração para conservação e recuperação de florestas públicas.
A ideia é utilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o mercado de créditos de carbono para tornar a preservação uma atividade lucrativa. Assim, levará investimentos aos territórios e garantindo alternativa de renda para quem protege o meio ambiente na Amazônia e em outros biomas.
Para a realização dos estudos, a instituição financeira assinou um contrato com o Consórcio PSA e Créditos de Carbono, liderado pela Tauil e Chequer Sociedade de Advogados e composto pela empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. O consórcio foi selecionado em um processo público que contou com quatro participantes.
Segundo o BNDES, as concessões ambientais existentes costumam se basear na exploração turística ou no manejo sustentável de produtos florestais. Os estudos irão avaliar um modelo diferente, que deverá apresentar soluções técnicas e jurídicas levando em conta o arcabouço legal existente no Brasil.
“Ele está alinhado à missão ambiental do planejamento estratégico do BNDES, que então consiste em apoiar o desenvolvimento dos mercados de carbono e pagamentos de serviços ambientais”, informa a instituição.
Existem diversos arranjos de PSA no mundo que podem envolver captação de recursos financeiros do setor privado, de organismos públicos nacionais e internacionais ou do terceiro setor. Os pagamentos também podem se dar de diferentes formas, não necessariamente através de transferência monetária direta. Uma possibilidade, portanto, é a remuneração com créditos de carbono.
Primeira etapa
De acordo com o BNDES, a contratação dos estudos é a primeira etapa para a estruturação de futuros projetos de concessão de ativos ambientais e se insere no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em abril deste ano com o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O prazo para conclusão dos trabalhos do consórcio é dezembro deste ano, com a apresentação dos resultados prevista para o início de 2023.
