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Com foco em inovação, sustentabilidade e novos mercados, plano busca impulsionar a transição para a economia circular em diversos setores

Brasil aprova Plano Nacional de Economia Circular

Com foco em inovação, sustentabilidade e novos mercados, plano busca impulsionar a transição para a economia circular em diversos setores da economia brasileira

O governo federal aprovou o Plano Nacional de Economia Circular (PLANEC), um marco que promete redefinir o modelo de produção e consumo no Brasil. O documento, que passou por consulta pública no Participa + Brasil, será publicado ainda no primeiro semestre de 2025 como parte da implementação da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) — compromisso do país com a sustentabilidade e a inovação econômica.

O plano, contudo, é resultado de um processo colaborativo e estabelece ações concretas para viabilizar a transição do Brasil para uma economia circular. Sendo assim, prioriza modelos de negócios que eliminem resíduos e poluição, mantenham produtos e materiais em uso e regenerem sistemas naturais. O texto traz medidas como a criação de linhas de crédito específicas para negócios circulares, o desenvolvimento de métricas para monitoramento, capacitação profissional voltada à circularidade e fortalecimento de compras públicas sustentáveis.

Pedro Prata, gerente sênior de Políticas e Instituições para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur, celebrou a aprovação do plano e destacou o potencial transformador da iniciativa. “O PLANEC é um divisor de águas. Ele cria uma base concreta de atuação, com medidas práticas e mensuráveis. Dessa maneira, irão destravar investimentos e criar um ambiente mais favorável à inovação circular no país”, afirmou.

Um novo horizonte para a economia brasileira

A economia circular, entretanto, vem sendo debatida globalmente como alternativa ao modelo linear de produção, que se baseia em extrair, produzir, consumir e descartar. Para Prata, a adesão brasileira à estratégia representa não apenas um avanço ambiental, mas também uma oportunidade econômica.

Entre os setores que mais podem se beneficiar da transição, ele destaca a indústria alimentícia, a agricultura e o setor de embalagens. “Ao adotar práticas regenerativas na agricultura, por exemplo, e reduzir o desperdício de alimentos, podemos cortar em até 70% as emissões do sistema alimentar até 2050. Isso é uma mudança de paradigma”, explica.

Já na indústria de embalagens, o incentivo a modelos reutilizáveis em substituição aos descartáveis pode, segundo Prata, ter impacto direto na poluição dos oceanos.

“Estima-se que a adoção em larga escala de sistemas reutilizáveis pode reduzir em cerca de 20% o plástico que vaza nos mares todos os anos até 2040”.

Próximos passos: da teoria à prática

Com a aprovação, o desafio agora é colocar o plano em prática. Pedro Prata vê com bons olhos o fato de o texto já indicar instrumentos financeiros, diretrizes de capacitação e mecanismos de monitoramento. “É um plano que já nasce com ferramentas pensadas para sua implementação. Mas sua efetividade vai depender do engajamento de múltiplos atores — governos, setor privado, academia e sociedade civil.”

Ele também destaca a importância da criação de métricas e indicadores. “Só conseguimos avançar se conseguimos medir. O desenvolvimento de critérios para acompanhar a circularidade dos processos produtivos será fundamental para garantir transparência e orientar políticas públicas”, afirma.

Liderança regional e papel internacional

Além do impacto nacional, o PLANEC coloca o Brasil em destaque no cenário internacional. “Aliás, poucos países têm um plano nacional com esse nível de detalhamento e ambição. O Brasil está dizendo ao mundo que quer liderar a transição circular na América Latina. Em outras palavras tem todas as condições para isso. Ou seja, uma biodiversidade imensa, um setor agroindustrial robusto e uma sociedade civil mobilizada”, pontua.

Segundo Prata, a aprovação do plano também alinha o Brasil com compromissos internacionais, como a Agenda 2030 e o Acordo de Paris. “Economia circular é uma resposta sistêmica aos grandes desafios que enfrentamos — da crise climática à desigualdade. Com o PLANEC, o Brasil se posiciona como parte ativa dessa solução.