Com vigência de cinco anos, o memorando prevê ações de cooperação técnica nas áreas de geologia, exploração e avaliação de recursos minerais

Os governos do Brasil e da Arábia Saudita assinaram, nesta terça-feira (13), um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação bilateral no setor de mineração.

O acordo foi firmado em Riade pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pelo ministro da Indústria e Recursos Minerais da Arábia Saudita, Bandar Al-Khorayef.

Com vigência de cinco anos, o memorando prevê ações de cooperação técnica nas áreas de geologia, exploração e avaliação de recursos minerais.

O texto inclui a troca de especialistas, a realização de programas de capacitação e a transferência de tecnologias modernas aplicadas ao setor.

O acordo também incentiva a participação do setor privado brasileiro e saudita em oportunidades de investimento, como a aquisição de licenças de exploração e mineração.

Além disso, está prevista a criação da Aliança de Investimento em Mineração Brasil–Arábia Saudita, voltada à cooperação em projetos de exploração, processamento e agregação de valor a minerais estratégicos, em articulação com entidades governamentais de ambos os países.

Brasil investe R$ 200 milhões em laboratório para minerais críticos

Considerado um dos maiores investimentos em infraestrutura laboratorial em geociências dos últimos 30 anos, o Brasil vai aplicar R$ 200 milhões na construção de um centro de pesquisas com foco em minerais críticos e petróleo.

O SGB (Serviço Geológico do Brasil) e a Petrobras lançam os processos licitatórios para a criação do Centro Científico e Cultural da Urca, no Rio de Janeiro. Dessa forma, contará com aporte de aproximadamente R$ 200 milhões.

O objetivo do SGB com o novo laboratório, que será construído, visa impulsionar pesquisas em diversas áreas das geociências. Incluisive minerais críticos e petróleo. Além disso, oferecer espaço para armazenar e preservar amostras de rochas e fluidos das bacias petrolíferas.

Aliás, o projeto prevê ainda estudos sobre carvão e gás natural.

Serão três construções:

• Museu de Ciências da Terra, que será revitalizado terá laboratórios de paleontologia, petrografia, bem como mineralogia modernizados;
• Centro de Referência em Geociências, com laboratórios de ponta para estudos minerais;
• Litoteca do SGB, dedicada ao armazenamento e preservação de amostras de rochas e fluidos de projetos de pesquisa e desenvolvimento das bacias petrolíferas.

Os recursos virão de uma cláusula da Lei do Petróleo, conhecida como cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Esse dispositivo, portanto, estabelece a aplicação de 1% da receita bruta de campos com grande produção ou alta rentabilidade em pesquisa e desenvolvimento no Brasil.

Cabe à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), regulamentar e fiscalizar o uso desses recursos. Dessa maneira, destinarão a projetos executados pelo governo ou em parceria com empresas petrolíferas, companhias brasileiras ou instituições credenciadas.