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Ministro Carlos Alberto Franco França destacou o “compromisso inabalável” do Brasil com a OMC, bem como o sistema de comércio multilateral

OMC: Brasil defende pacote de segurança alimentar em conferência

Durante conferência da OMC, ministro das Relações exteriores do Brasil defende pacote de segurança alimentar para abrir caminho para mais progressos em próximo evento

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto Franco França, defendeu um pacote de segurança alimentar e a reforma do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) durante a 12ª conferência ministerial da entidade.

França destacou o “compromisso inabalável” do Brasil com a OMC, bem como o sistema de comércio multilateral. Também disse que é preciso aproveitar o encontro para buscar resultados significativos e abrir caminho para “mais progressos” no próximo evento.

“Precisamos de um pacote de segurança alimentar com resultados de curto e longo prazos; ajudando a estabilizar mercados de alimentos agora e estabelecendo então mandatos para a reforma da agricultura na próxima reunião ministerial”; afirmou o ministro, conforme discurso divulgado pela OMC dos representantes de todo o mundo.

França defendeu ainda a conclusão de negociações atrasadas sobre pesca “com os mais elevados padrões de sustentabilidade”.

Negociações Plurilaterais

Ainda no discurso, o ministro destacou que a OMC está “estrategicamente posicionada” para oferecer uma contribuição sobre preparo para pandemias e saúde pública, incluindo doenças negligenciadas de países em desenvolvimento, e que um resultado multilateral nesse campo é “necessário e alcançável”.

“Precisamos de uma forma de a OMC assimilar as negociações plurilaterais, como as JSIs (iniciativas de declaração conjunta) em serviços, investimento e e-commerce, nas quais o Brasil vem tendo papel ativo”, afirmou.

França defendeu ainda reuniões anuais, ao invés de a cada dois anos, dos ministros no âmbito da OMC. “Durante reuniões anuais, não necessariamente entregaríamos pacotes grandes, mas poderíamos trocar opiniões sobre questões comerciais; trazer novas abordagens e impulso político para Genebra; assim como endereçar emergências comerciais em tempo hábil, permitindo que a OMC apresente resultados à medida que surgem novos desafios”, disse.