Foram aprovadas 191 emendas à peça orçamentária do PLOA 2002 durante votação na Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante duas sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Orçamentária Anual–PLOA de 2022. A peça elaborada pelo Executivo, portanto, estima receita e despesa na ordem de R$ 4.232.310.548,00 para o próximo ano.
Na primeira sessão, os vereadores discutiram e aprovaram os pareceres das comissões. Além disso, aprovaram a matéria em primeira votação – 23 sim, um não e uma ausência. Assim como as 181 emendas impositivas e 10 emendas modificativas.
Neste ano, cada vereador indicou até R$ 1 milhão em emendas impositivas, sendo então 50% destinado à área da Saúde.
Na segunda sessão extraordinária, os parlamentares aprovaram a LOA em segunda votação com 21 votos favoráveis.
A peça orçamentária em seguida vai para sanção do prefeito.
Veja a PLOA na íntegra e as emendas apresentadas no link: http://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/processo.aspx?id318998&autor8032&ano2021
Ocorreram três audiências públicas na Câmara Municipal de Cuiabá discutindo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2002
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou três audiências públicas para discutir sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA de 2022, junto com os parlamentares e sociedade. Os encontros também contaram com a participação dos servidores do Poder Executivo municipal que esclareceram dúvidas sobre a peça orçamentária do próximo ano.
Para o ano de 2022, o Executivo municipal estima uma receita no valor de R$ 4.232.310.548,00. Desta forma a discussão e votação da proposta ocorrerá no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (23).
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), vereador Chico 2000 (PL), ressaltou a importância das audiências públicas. E, principalmente no tocante a explicação de como funciona esse processo de construção da peça orçamentária.
O secretário municipal de Planejamento, Elder Galiciani, esteve presente nas audiências para ajudar no esclarecimento de dúvidas.
“É uma peça trabalhada quase o ano todo para chegar aqui. A partir de agora começa a parte do Legislativo, onde vocês começam a audiência pública com a convocação do Executivo. Agora vocês vão começar a relatar isso na comissão, vão receber as emendas, vão preparar um projeto de lei ainda que vai passar pela apreciação do plenário”, explica o secretário.
Fonte: Secom Câmara Cuiabá