A Câmara Municipal de Rondonópolis, através de seu presidente, vereador Júnior Mendonça, decidiu não devolver parte (sobra) do duodécimo para os cofres públicos em 2023, por entender que os recursos devem ser investidos na qualidade de vida da população, com um complexo que deve contemplar um teatro, museu, cinema, salas de múltiplo uso e concha acústica ao ar livre. Assim, deve prestigiar o segmento cultural de Rondonópolis e cidades da região.

Com recursos próprios a Câmara vai construir um Centro Pluricultural que vai contemplar cerca de três mil metros de área construída. O terreno fica em frente à Câmara Municipal, no bairro La Salle.

De acordo com o presidente, criarão através da Escola do Legislativo (ELROO), uma Fundação a ser a responsável pela curadoria do Centro. Além das salas destinadas às reuniões, também vai funcionar no espaço a Procuradoria da Mulher e da Família. Dessa maneira, segmentos da sociedade civil organizada, poderão utilizar o espaço para a realização de eventos e reuniões.

Aliás, a licitação da obra já aconteceu, sendo vitoriosa a empresa Imperial Obras e Empreendimentos. A obra orçada em R$ 16.532.080,58 terá início nos próximos dias, com prazo para entrega total em 15/03/2026.

O contrato contempla a execução da obra com a finalidade de construção em alvenaria e estrutura mista, com três pavimentos, com lajes, elevador e escada, concreto armado para funcionamento do museu, Escola do Legislativo e teatro, auditório, cobertura com concha acústica dotada de estacionamento no pavimento térreo. A obra deve totalizar 2.688,71 metros quadrados de área construída.

Recursos próprios da Câmara de vereadores

Vale ressaltar que a Câmara já deixou empenhado em restos a pagar do orçamento de 2023 para aplicar neste ano, cerca de R$ 8,2 milhões.

Conforme informado, as custas do projeto e da execução da obra serão pagos com recursos próprios da Câmara de vereadores (sobras do duodécimo).

Depois das contas Legislativas fechadas e considerando que não permitirão manter nos cofres saldo do ano anterior, devolvido, já depositaram na conta do Município o valor de R$ 44.723,48 referente ao saldo do duodécimo 2023.