A intenção da reunião presidida por Max Russi é dar andamento nos encaminhamentos para regularização dessas estâncias termais
A CST, presidida pelo deputado Max Russi (PSB), está empenhada na deliberação de estratégias para dar sequência à legalização do funcionamento de balneários da região do Vale do São Lourenço. Próximo as cidades de Jaciara e Juscimeira.
Em agosto desse ano, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa se reuniu com a procuradora Marianne Cury Paiva, do Ministério Público Federal (MPF). Ou seja, no intuito de dar celeridade às tratativas para a assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Entre o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, atualmente AMN, MPF e os balneários.
A partir desses desdobramentos, a assessoria da CST deve encaminhar ao MPF subsídios que possam levados em consideração. Mas na sequência, se reunir com os representantes das águas termais para a elaboração e implementação de um plano de ação.
Francisco Pinho, pesquisador associado da Faculdade de Geologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está otimista quanto as primeiras deliberações da CST. Ele participou da reunião, representando quatro dessas estâncias que buscam o retorno do funcionamento.
Entenda
Após a interdição de alguns balneários em 2018 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje AMN e Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, alguns ainda permaneceram fechados, já outros buscaram a legalização, mantiveram seus trabalhos de pesquisa e seguem buscando as adequações necessárias para que possam operar em caráter definitivo.
Francisco Pinho explica que no total, 10 estâncias termais buscam a regularização desde o fechamento. Ele acrescenta que um TAC, com o Ministério Púbico, já havia firmado na época, no entanto, o prazo de dois anos não foi o suficiente devido a diversos fatores, dentre eles os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia da Covid-19.
Para o deputado Max Russi, que tem acompanhado os encaminhamentos desde o início das operações e estreitado diálogo com a AMN, para discutir soluções, os encaminhamentos da CST são uma ferramenta eficaz, para a resolução do problemas de regularização.
