O próximo feriado de 7 de setembro cai em um sábado e quem quiser poderá aproveitar para fazer compras com calma no município de Várzea Grande
As lojas poderão abrir no feriado de 7 de setembro, mas os empresários precisarão estar atentos a algumas obrigações que constam na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Também firmada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários).
Instituições bancárias e as atividades ligadas ao funcionalismo público consideradas não essenciais não irão funcionar
A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT orienta, entre outros pontos, o pagamento das horas trabalhadas em dobro. Inclusive, das comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho. Conforme o presidente da Federação, os acordos possibilitam uma melhor gestão das atividades comerciais em diversas regiões do estado.
Contemplando tanto empresários quanto trabalhadores do setor, o funcionamento nos shoppings também deve seguir as regras estabelecidas pela CCT. Assim, o horário máximo de funcionamento será 14 até as 20h. Com relação às lojas de rua, o horário de funcionamento será das 8h às 18h, a critério do empregador.
Em razão do feriado ocorrer no sábado, as instituições bancárias e as atividades ligadas ao funcionalismo público consideradas não essenciais não irão funcionar.
Por fim, a Fecomércio Mato Grosso orienta que no caso dos demais municípios, deve-se observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões. Para ter acesso às demais CCTs, acesse o link AQUI.
Sobre a Fecomércio-MT
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, tem como presidente José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
