A partir de 1º de agosto, começa a vigorar a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conforme determinação do Governo Federal
Contudo, plataformas como AliExpress e Shopee iniciarão essa cobrança das compras internacionais já neste sábado, 27 de julho, para cumprir os prazos necessários para ajustes das declarações de importação.
Antecipação da cobrança por grandes varejistas
AliExpress e Shopee explicaram a antecipação da nova taxa tributária.
- AliExpress: Cobrança de 20% nas compras a partir de 27 de julho;
- Shopee: Aplicação da taxa para pedidos com DIR emitidos a partir de 1º de agosto;
- ICMS de 17% continua incidindo sobre o valor dos produtos.
Reação e comunicação das plataformas
As plataformas garantem que clientes e parceiros serão informados sobre as novas regras.
- AliExpress: Comunicações serão feitas pelos canais oficiais;
- Shopee: Transparência nas comunicações e detalhamento dos valores na finalização da compra;
- Produtos de vendedores brasileiros não sofrerão alterações.
Impacto no preço final das compras
Com a nova tributação, o custo das compras internacionais de até US$ 50 será significativamente maior.
- 20% de imposto de importação sobre o valor do produto;
- 17% de ICMS sobre o valor já somado ao imposto de importação;
- Diferença de preço considerável comparada à isenção anterior.
Exemplo de cálculo de impostos
Veja como a nova regra impacta o valor final pago pelos consumidores:
- Compra de US$ 50
- 20% de imposto de importação: US$ 10;
- Valor com imposto: US$ 60;
- 17% de ICMS sobre US$ 60: US$ 10,20;
- Valor final: US$ 72,29 (aproximadamente R$ 402,65).
- Compra de US$ 70
- 20% de imposto sobre os primeiros US$ 50: US$ 10;
- 60% de imposto sobre os US$ 20 restantes: US$ 12;
- Valor total do imposto de importação: US$ 22.
Desconto em compras maiores
Compras entre US$ 50 e US$ 3.000 terão um desconto de US$ 20 no valor tributável.
- Compras acima de US$ 50 terão desconto de US$ 20;
- Alíquota de 20% sobre os primeiros US$ 50;
- Alíquota de 60% sobre o valor excedente.
Com a antecipação da cobrança, consumidores devem estar atentos às novas regras e ao aumento nos preços dos produtos importados.