TCU autoriza leilão para concessão dos aeroportos de Congonhas e mais outros 14 terminais
O aeroporto com maior movimentação no país superou o último entrave para sua concessão a iniciativa privada. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta semana o leilão para a concessão dos aeroportos em Congonhas, São Paulo; e ainda mais 14 terminais, onde acontecerá a 7ª rodada do leilão.
O Ministério da Infraestrutura pretende promover os leilões na primeira ou na segunda semana de agosto. De acordo com a pasta, a concessão deve atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos privados; ou seja, com as obras de melhoria e de expansão dos terminais.
Os aeroportos serão divididos em três blocos. O primeiro, liderado pelo Aeroporto de Congonhas, tem outros dez terminais em três estados: Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. Integram esse bloco os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
Já o segundo bloco é composto pelos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), destinados a aviões de pequeno porte. Enquanto que o terceiro bloco engloba aeroportos de duas capitais da Região Norte: Belém e Macapá.
Originalmente, o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, seria leiloado junto com os aeroportos do interior de Minas Gerais. No entanto, o leilão deve ocorrer somente em 2023, junto com o Aeroporto do Galeão (RJ), cuja concessão está sendo devolvida pelo consórcio que administra o terminal desde 2014.
Concessão de energia elétrica
O TCU também aprovou o leilão de linhas de transmissão de energia elétrica em 13 estados, previsto para 30 de junho. Embora o edital deste ano tenha poucas mudanças em relação ao do leilão do segundo semestre do ano passado, o TCU fez uma série de recomendações. A concessão está prevista para gerar R$ 15,3 bilhões em investimentos privados e gerar receitas anuais permitidas (RAP) de R$ 2,2 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
