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Neste ano, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado anualmente em 20 de novembro feriado nacional - Foto: Rovena Rosa/AgênciaBrasil

Consciência Negra será feriado nacional pela 1ª vez neste ano; saiba o que muda

A data relembra a luta dos escravos e a morte de Zumbi, que comandou o Quilombo dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695

Neste ano, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado anualmente em 20 de novembro feriado nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em dezembro de 2023, a lei 14.759/23, que declara a data feriado em todo o Brasil,  Oriunda de um projeto do Senado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em 2017, o Congresso Nacional aprovou o texto no mesmo ano.

A data relembra a luta dos escravos e a morte de Zumbi, que comandou o Quilombo dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695.

Desde 2003, as escolas incluíam o ensino de história e cultura afro-brasileira na grade curricular. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.

Até 2023, a data era feriado apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em de cerca de 1.200 cidades através leis municipais, o que representava 29% do território brasileiro. No Distrito Federal, algumas áreas da administração pública, consideram o dia como ponto facultativo.

Com a inserção do feriado, o Brasil passa a ter três feriados em novembro:

  • 02 de novembro: Dia de Finados
  • 15 de novembro: Proclamação da República
  • 20 de novembro: Dia Nacional do Zumbi e Consciência Negra

A partir de 2024, no dia da Consciência Negra, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos fecham ou operam em horário parcial. Desse modo, apenas os serviços essenciais funcionam 24 horas.

História

Considerado um dos grandes líderes da resistência negra da era colonial do Brasil, Zumbi dos Palmares era reconhecido como criador do Quilombo dos Palmares. Assim, chegou a reunir 20 mil pessoas, a maioria escravos fugidos de engenhos da Bahia e de Pernambuco.

Em 1694, depois de cerca de um século de existência, destruíram o quilombo. Em 20 de novembro do ano seguinte, assassinaram Zumbi em um território que hoje pertence a Alagoas.

A partir daí, começaram a surgir manifestações em todo o país dando apoio à iniciativa e relembrando figuras negras históricas. Assim, a proposta ganhou fôlego em 1978, quando assumida pelo Movimento Negro Unificado (MNU). A partir de então, a data se tornou um marco da luta e combate ao racismo.