A reunião CST da Cultura da ALMT definiu três grupos que vão formatar a minuta da nova da nova lei híbrida da cultura em Mato Grosso
A reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, realizada na ALMT, definiu os 3 grupos de trabalho que atuarão para formatar o texto da minuta da nova lei híbrida da cultura em Mato Grosso. O encontro presidido por Jean Moura, membro da CST, teve a participação de representantes de diversos segmentos do setor.
“A cultura está muito pulverizada, várias leis tramitando no Legislativo e Executivo. Por isso, a ideia é fazer uma minuta para direcionarmos onde e como isso tudo pode acontecer. Já fizemos algumas reuniões, escutas públicas, trocas de ideias. Agora é contextualizar todo esse material para a criação da nova lei híbrida da cultura”, explicou.
Conforme Jean Moura, a CST da Cultura entrou na reta final de atuação, com previsão de término no dia 10 de julho. Para os próximos encontros, serão mantidos os grupos de trabalho das políticas de financiamento, fundo estadual, do Conselho Estadual da Cultura e do Comitê Intergestores Bipartite.
Contemplar a cultura estadual
DJ Taba, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, disse que a nova lei em discussão começa com o setor cultural. Dessa forma, deve passar pelo governo do estado, com o apoio do Legislativo.
“A gente está cumprindo a legislação, o que determina as leis da cultura nacional e a Constituição Federal. Isso é construir processos, projetos de lei junto com o setor e com a classe cultural”.
“A cultura tem essa especificidade, estamos mobilizando o setor. Por isso, é importante essas escutas e agora nesse processo de construção da lei, estar junto com a classe. Assim, promovemos e desenvolvemos uma norma que vá ao encontro com as nossas demandas para que possamos contemplar a cultura estadual.
A CST da Cultura tem como presidente o deputado Beto Dois a Um (União), relatora Tallyni Escobar, secretária Fernanda Ferreira de Amorim (assessora parlamentar), além de quinze membros que representam o setor cultural.
