Próxima reunião sobre Moradia Popular acontece no dia 17 de junho, com apresentações do Intermat e MTPar
Os membros da CST estiveram reunidos para discutir políticas públicas para a moradia popular em Mato Grosso, nesta segunda-feira (27), na sede do Parlamento estadual. O grupo definiu o cronograma de atividades e as ações que priorizadas ao longo dos 180 dias de trabalho.
O presidente da CST, deputado Wilson Santos, conduziu o encontro, no qual estabeleceram a realização de duas reuniões ordinárias por mês. Assim, convidaram as autoridades para participar e as cidades visitadas pelo grupo. Escolheram Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Nortelândia, por possuírem projetos bem-sucedidos na construção de conjuntos habitacionais e loteamentos populares.
Para as próximas reuniões devem convidar representantes do MT Participações e Projetos S/A (MTPar), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Caixa Econômica Federal, Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, consórcios intermunicipais e Secretaria Nacional de Periferias (do Ministério das Cidades).
Maneira de fomentar a economia em muitos aspectos e traz resultados
De acordo com o deputado Wilson Santos, são muitos os fatores que impactam nas políticas públicas de habitação em Mato Grosso e, por isso, é necessário ouvir diversos atores.
“No ano 2000 foi criado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que, na verdade, se tornou um fundo rodoviário. A área da habitação recebe poucos recursos, portanto, precisamos entender os motivos e buscar as correções possíveis”, disse o parlamentar.
Emídio de Souza participou da reunião como representante da Associação Comunitária de Habitação de Mato Grosso (ACDHAM). Ele explicou que o déficit habitacional atinge aproximadamente 65 mil famílias de baixa renda em apenas 23 das 142 cidades mato-grossenses. Conforme disse, a ampliação do direito à moradia precisa ser um compromisso dos governos em todas as esferas, para facilitar a concretização das iniciativas.
O presidente do MTPar e secretário da CST, Wener dos Santos, destacou o trabalho desenvolvido pelo governo de Mato Grosso com o programa Ser Família Habitação que, no último domingo (26), oficializou a assinatura do subsídio para aquisição da casa própria a mais 600 pessoas cadastradas no sistema de habitação. Wener disse que um dos objetivos do Poder Executivo é fortalecer o programa para que ele possa avance e contemple ainda mais famílias.
Além da construção de casas populares, o deputado Wilson Santos defendeu a criação de loteamentos. “Acompanhei diversos bairros que nasceram dessa forma em Cuiabá. As pessoas adquiriram seus terrenos de forma facilitada e, aos poucos, construíram suas casas. É uma maneira de fomentar a economia em muitos aspectos e traz resultados. Um exemplo é o bairro Pedra 90, região de grande crescimento na capital”, disse Wilson.
