Daniel Ortega afirmou que Nicarágua não vai realizar eleições
O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, afirmou que o país não vai mais realizar eleições. O movimento elimina a possibilidade de uma disputa eleitoral quando seu mandato terminar em 2027, e formaliza o regime ditatorial no país.
Ortega, que está no poder desde 2007 – após um mandato presidencial anterior na década de 1980 -disse que a medida fechará qualquer caminho para a oposição, embora não tenha fornecido detalhes sobre como ela será implementada.
“Não haverá mais eleições aqui para que eles tentem tomar o governo e o poder”, disse Ortega em um discurso na noite de domingo (19) para comemorar a revolução sandinista de 1979, na qual ele ajudou a derrubar a brutal ditadura de Anastasio Somoza.
“Os dias em que partidos apoiados pelos ianques e pelos somozistas voltariam ao poder acabaram — nunca mais”, acrescentou ele, em sua primeira aparição pública em dois meses.
Última eleição
A última eleição na Nicarágua, em 2021, foi amplamente contestada depois que Ortega mandou prender opositores e líderes empresariais, além de criminalizar a dissidência política.
No ano passado, Ortega consolidou ainda mais seu poder por meio de uma série de reformas constitucionais que incluíram a nomeação de sua esposa, Rosario Murillo, como “copresidente” e a extensão do mandato presidencial para seis anos. Ele e Rosario controlam praticamente todos os aspectos do governo, incluindo as Forças Armadas e o Poder Judiciário.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU acusou o governo do casal de transformar o país “em um Estado autoritário” e de violar sistematicamente os direitos humanos.
A Nicarágua vive uma grave crise política desde abril de 2018. Nessa época, Ortega respondeu aos protestos antigovernamentais com uma repressão violenta. Consequentemente, mais de 300 pessoas foram mortas.
A supressão definitiva dos processos eleitorais na Nicarágua representa, primeiramente, o desmantelamento total das garantias democráticas fundamentais. Com essa decisão arbitrária, o regime consolida, sobretudo, um projeto de poder absoluto e vitalício.
Estabilidade geopolítica de toda a América Latina
Além disso, a medida impacta severamente a estabilidade geopolítica de toda a América Latina. A comunidade internacional enfrenta, portanto, o desafio histórico de repudiar firmemente tais violações institucionais.
A ausência de mecanismos democráticos sufoca qualquer perspectiva de liberdade civil para a população local. Os cidadãos ficam, com efeito, desamparados diante de abusos estatais institucionalizados.
Ademais, a erosão contínua dos direitos humanos exige respostas enérgicas dos organismos multilaterais globais. Nenhuma nação pode normalizar, decerto, o avanço do autoritarismo moderno.
