Defensoria Pública de Mato Grosso lança edital de concurso público com 28 vagas para cargos de carreira de apoio administrativo

O prazo de validade do concurso da Defensoria Pública de Mato Grosso, que será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), é de dois anos, a contar da data da publicação do resultado final; dessa forma, pode ocorrer a prorrogação, uma vez, por igual período. A carga horária, para todos os cargos, é de 30 horas semanais.

Das Vagas

O concurso oferece duas vagas para técnico administrativo para atuar na área-meio em Cuiabá, bem como sete vagas para técnico administrativo na área-fim; ainda mais uma em Cáceres, três de ampla concorrência e uma para negros e quilombolas, na capital, uma em Rondonópolis e uma em Sorriso.

Considerando os cargos que exigem nível superior, foram abertas 18 vagas para analista de sistemas (11 de ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, quatro para negros e quilombolas, e uma para indígenas), além de uma vaga para controlador interno, todas em Cuiabá.

Além dessas vagas já abertas, também será formado o cadastro de reserva para as carreiras de técnico, inclusive em outros municípios do interior, e para analista, na capital.

De acordo com o edital, 10% das vagas existentes, ou que venham a surgir no prazo de validade do concurso, foram reservadas para pessoas com deficiência, 20% para negros e quilombolas, e 5% para indígenas.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do IBFC: www.ibfc.org.br, na aba “Concursos – Inscrições abertas”, de 20 de junho até 25 de julho. A data-limite para o pagamento da taxa de inscrição é dia 26 de julho. As provas objetiva e discursiva estão agendadas para o dia 28 de agosto.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 para os cargos de técnico administrativo (nível médio), R$ 110,0 para os cargos de analista (nível superior), e R$ 130,00 para o cargo de controlador interno (nível superior).

Durante o período das inscrições, o candidato que não tiver acesso à internet poderá utilizar o posto de atendimento na sede da Defensoria Pública de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo de Cuiabá, em dias úteis, entre 13h e 17h.

Etapas

Os candidatos aos cargos de nível médio vão realizar apenas uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Enquanto que os candidatos às vagas de nível superior vão prestar duas avaliações, uma objetiva e outra discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas acontecerão em Cuiabá, ou Várzea Grande, no Mato Grosso. Os candidatos devem arcar com todas as despesas de deslocamentos, obrigatórios ou voluntários, referentes à participação no certame.

Remuneração

O subsídio inicial (valor bruto) para o cargo de técnico administrativo é de R$ 3.065,50. Já para o cargo de analista de sistemas, a remuneração inicial é de R$ 6.584,11. Enquanto que para controlador interno, o valor é de R$ 10.632,57.

Além do subsídio básico, os servidores da Defensoria Pública atualmente também têm direito ao auxílio-alimentação (verba de caráter indenizatório) no valor de R$ 803,75.

Todos os candidatos aprovados vão ingressar no primeiro nível da primeira classe, respeitando os requisitos profissionais exigidos para o cargo, e podem progredir na carreira caso alcancem os requisitos de cada classe.

O regime aplicado aos servidores da Instituição é o estatutário, respeitada a legislação geral, específica e a autonomia da Defensoria Pública.

O preenchimento das vagas por cargo respeitará a ordem de classificação e a disponibilidade de vagas nos municípios de lotação.

História

Este será o segundo certame da história da DPMT para seleção de servidores efetivos; o primeiro ocorreu em 2014, quando ofertaram 109 vagas, ou seja, 80 para técnicos de nível médio e 29 para analistas de nível superior.

A Defensoria Pública de Mato Grosso nasceu no dia 13 de maio de 1998, a partir do Decreto 2.262, com a assinatura do então governador Dante de Oliveira. No entanto, só passou a funcionar efetivamente no dia 24 de fevereiro de 1999, com a posse dos primeiros 24 defensores públicos estaduais.

De acordo com informações da Gestão Funcional, atualmente a DPMT conta com apenas 98 servidores efetivos. Sendo assim, o objetivo do concurso é minimizar a carência de mão de obra de efetivos no órgão para cumprir a missão da Defensoria Pública; bem como promover assistência jurídica gratuita aos necessitados com excelência e efetivar a inclusão social.

Clique aqui para acessar o edital completo do concurso.