Passaporte da vacina e direitos LGBTQIA+ foram focos de debates da deputada Janaina Riva
Um ano de muito trabalho e de pautas que mobilizaram a população. Assim foi o ano de 2021, avalia a deputada estadual Janaina Riva (MDB). Ao todo, a parlamentar apresentou 593 proposituras. Sendo assim projetos de lei, indicações, moções, projetos de resolução, propostas de emenda constitucionais e requerimentos. No geral, 11 projetos da parlamentar foram sancionados e viraram leis.
Foram 432 indicações, 63 moções, 34 projetos de lei, uma PEC, 42 projetos de resolução e 21 requerimentos de informações. “Desde o início da pandemia viemos nos desdobrando para que a nossa qualidade e quantidade de produção parlamentar não caísse. Fecho 2021 com a sensação de dever cumprido”, disse.
A defesa de pautas polêmicas como a da pobreza menstrual se tornou a Lei ordinária 11615/2021, por exemplo. Ela prevê o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas estaduais do estado. Ainda assim, a Lei Ordinária nº 11413/2021 institui o programa de exame de mamografia móvel. Assim como a defesa da criação do Conselho Estadual LGBTQIA+.
E por fim, o Projeto de Lei 780, que proíbe o poder público de exigir o passaporte vacinal para ingresso em estabelecimentos comercias, igrejas e templos em Mato Grosso. Todas as discussões levaram a população a acompanhar de perto as sessões na Assembleia Legislativa.
Deputada Janaina Riva lutou por seus ideais
“Tivemos pautas muito importantes referente à pandemia e ao combate à covid-19. Assim, defendi pautas e projetos que eu realmente acredito e me posicionei. Seja com a questão da pobreza menstrual, a pauta da proibição do passaporte vacinal ou a defesa do conselho LGBTQIA+. Bem como a defesa dos servidores públicos estaduais, da educação e de instituições como a Empaer e da MTI”, avalia.
O cuidado e a proteção às mulheres vítimas de violência também estiveram presentes na pauta da deputada. Em forma de projetos e ações coordenadas com a sociedade civil organizada.
Projetos como a Lei n° 730/2021, que cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica denominado “Capacitando Quem Acolhe”. Além do Projeto de lei n° 781/2021 que garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica, estão em tramitação.
O municipalismo continua sendo uma das principais bandeiras de defesa de Janaina. Principalmente os mais distantes da capital.
“Em 2020 não havia conseguido estar nos municípios como geralmente eu gosto. Por conta da minha gravidez e das altas taxas de casos e mortes por covid-19. Mas, a partir do segundo semestre de 2021, depois de vacinada e com a queda de casos em nosso estado, voltei a andar por Mato Grosso. Conversei com as pessoas e quis saber da realidade de cada município. Isso faz toda a diferença na hora de legislar e de brigar por recursos”, finalizou.
Fonte: Secom ALMT
