A União pagou em junho, R$ 1,63 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já foram R$ 6,91 bilhões de débitos honrados de entes federados.

• Do total, R$ 680,51 milhões débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro;
• R$ 633,60 milhões de Minas Gerais; R$ 144,04 milhões de Pernambuco; R$ 77,17 milhões de Goiás;
• R$ 60,20 milhões do Rio Grande do Sul; e R$ 32,82 milhões do município de Taubaté (SP).

Neste ano, a União já honrou R$ 6,88 bilhões de dívidas de estados. Os que tiveram os maiores valores pagos foram Rio de Janeiro (R$ 2,18 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,10 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 682,90 milhões). Em relação aos municípios, apenas a prefeitura de Taubaté teve débitos cobertos pelo Tesouro, no mês passado.

Desde 2016, a União pagou R$ 58,61 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União foi comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Recuperação de garantias

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de imposto, além de impedir novos financiamentos e bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

Todavia desde 2016, a União recuperou R$ 5,61 bilhões em contragarantias. O valor se refere a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões), bem como de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Além de outros estados e municípios. Em 2023, a União ainda não recuperou nenhum valor em contragarantias.

Fonte: Agência Brasil