A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10), o Auxílio Brasil com valor mínimo de R$400 para beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) final 1. A medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil.
Governo Federal cria novo programa para fornecer internet e aprovou um projeto de lei que tem como objetivo conceder acesso gratuito à internet banda larga móvel. A medida atenderá os alunos das escolas públicas que cumprirem os critérios abaixo. O novo projeto social é recente no Brasil. Sendo assim, o Programa Internet Brasil irá permitir com que os estudantes da rede pública de ensino tenham acesso gratuito a internet.
Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, assinaram acordo de cooperação para implantação de piloto do Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (Piot), em assentamentos na Amazônia. Dessa forma, a parceria BNDES e Incra estabeleceu quatro pilares de atuação. O primeiro abrange a regularização fundiária, com sensoriamento remoto. Do mesmo modo, elaboração de micro zoneamento econômico e ecológico dos assentamentos, possibilidades de atividades econômicas e entrega de títulos definitivos da terra.
Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nesse sentido, devem efetuar o pagamento das última parcelas suspensas do FGTS até hoje.
Tarifas bancárias são valores que os bancos cobram dos clientes pelos serviços prestados. As cobranças só podem ocorrer se forem previstas no contrato ou se o cliente as autorizar ou solicitar previamente. E, portanto, somente após a efetivação do serviço.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o tratamento de HIV que combina duas diferentes substâncias em um único comprimido. O novo medicamento é uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico.
O Brasil já conta com um total de R$ 700 bilhões em contratos assinados para os próximos dez anos de investimentos do setor privado. Este foi um dos temas apresentados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o painel “O papel da indústria da construção na retomada econômica”, na tarde desta terça-feira (30/11). De acordo com o ministro da Economia, a recuperação econômica e o crescimento sustentável virão através do setor privado.
Na última semana, duas leis que beneficiam a educação básica: a Lei nº 14.251 e a Lei nº 14.241, receberam aprovação. A soma do investimento é de R$ 178 milhões. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) efetuará o pagamento das bolsas de formação de professores para educação básica até dezembro de 2021.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o 13º salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). No entanto, a partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa.
O governo passou a adotar um novo modelo de concessão mais rápido e simples. Trata-se da autorização, instrumento já previsto na legislação brasileira, porém, pouco utilizado. Esse modelo será usado para dar um salto no modal ferroviário, ou seja, dobrar as ferrovias no Brasil.
