O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito a medida protetiva à mulher de forma sumária.
O presidente Lula criou um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
O Cemaden e a CBV assinaram, nesta sexta-feira (31), um acordo de cooperação que prevê a promoção de ações educativas junto a populações expostas a riscos.
A nova regra fiscal prevê que os gastos do governo não podem ter crescimento acima de 70% do crescimento da receita. Com isso, o avanço das despesas depende diretamente do aumento da arrecadação.
Fávaro ressaltou o fortalecimento da oportunidades investimentos com a China, com a garantia da qualidade e segurança dos produtos agropecuários do Brasil.
Os servidores públicos vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658.
A projeção de crescimento global da econômicas melhoraram em relação a alguns meses atrás, uma vez que o choque inflacionário diminuiu.
De acordo com a ministra, o texto concilia as preocupações com a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de garantir investimentos para a recuperação da economia.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se manifesta nesta quarta (8) sobre a igualdade de gênero. Ela declara que a busca pela igualdade entre homens e mulheres é um “imperativo” para todos os cidadãos e instituições brasileiras.
O objetivo é prevenir e combater a violência contra as mulheres utilizando recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinados aos estados.
