Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas pra ser regulamentado o trabalho por aplicativo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira, uma nova vacina contra a dengue. O imunizante é fabricado pela empresa japonesa Takeda Pharma Ltda.
Ao contrário, disseram que a Política de Paridade de Preços de Importação está mantida e não será alterada por enquanto, pelo menos até a posse do novo Conselho e da nova diretoria, prevista para abril.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES.
O objetivo é candidatar jovens talentos nos cursos de Arquitetura, Direito, Engenharia e setor social, de nível superior, técnico e médio. Atenção, as inscrições para o processo seletivo estão abertas até o dia 24 de fevereiro e podem ser feitas online.
O ministro Walton Alencar, relator do caso, determinou que a receita da venda dos portos vá diretamente ao Tesouro Nacional, em vez de ir para uma conta específica destinada ao reequilíbrio financeiro dos contratos e para pagar eventuais indenizações.
A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril.
Projeto da fazenda sobre renegociação de pequenas dívidas além da correção da tabela do IR também foi concluído.
O ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF ), defendeu que "leis estaduais não podem proibir ou derrubar o uso da 'linguagem neutra'.
A Câmara dos Deputados aprovou a criação mais cinco comissões permanentes. A novidade, que eleva de 25 para 30 o número de colegiados na Casa, é resultado do desmembramento de comissões já existentes.
