As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei assim prevê a volta ao regime presencial após vacinação.
A sete meses das eleições, o engajamento de jovens de 16 e 17 anos é o mais baixo já registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até o fim de janeiro, 731 mil cidadãos dessa faixa etária, para a qual o voto é facultativo, tinham se cadastrado como eleitores. As inscrições seguem abertas até 4 de maio; mas, hoje, esse número representa cerca de 10% dos menores de idade aptos a votar e pouco menos de um quarto do total que foi às urnas três décadas atrás.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições 2022, das federações que obtenham o registro civil e o registro do estatuto na Corte Eleitoral até o dia 31 de maio.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (7), que a segurança alimentar é uma questão de segurança nacional e isso passa pelos fertilizantes, problema que ganhou mais destaque com a guerra na Ucrânia, pois a Rússia e a Bielorussia, países que estão envolvidos no conflito, são os principais fornecedores de potássio e de hidrogenados para o Brasil.
Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.
A plataforma de mensagens Telegram poderá ter suspensão no Brasil durante as eleições majoritárias previstas para acontecerem em outubro deste ano, de acordo com informação que veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Existem diversos benefícios do Governo Federal que adolescentes, jovens e mesmo idosos têm direito. Alguns deles foram existem desde antes da pandemia, enquanto outros foram criados após a Covid-19. Em primeiro lugar, é importante destacar que todos eles compartilham de uma mesma obrigação: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para Mato Grosso a fim de auxiliar os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) a garantir a integridade dos índios que vivem nos territórios de usufruto exclusivo dos Kawahiva e dos Piripkura.
O Senado aprovou (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto.
O sistema de pagamento instantâneo (Pix) é um sucesso: até o fim de 2021, já era usado por 71% dos brasileiros. Uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta que o recurso é aprovado por 85% dos usuários. Mas ainda existem inovações do Pix que prometem chegar esse ano e se popularizarem da mesma maneira.
