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Rosa Weber ficará encarregada de ação para barrar indulto de Daniel Silveira

Rosa Weber é sorteada relatora em ação contra perdão de penas de Daniel Silveira

Foi distribuída à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade que tenta suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto perdoa pena imposta ao parlamentar pelo STF em julgamento na última quarta-feira (20).

Os itens foram aprovados por recomendação do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Câmara de Comércio Exterior e serão encaminhados à Comissão de Comércio do Mercosul

Câmara de Comércio Exterior aprova novas reduções de tarifas

A aprovação de um conjunto de pleitos para a redução de tarifas de importação ocorreu pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia nesta quarta-feira (20). Os pedidos são para zerar o imposto de 15 itens para evitar desabastecimento no país e outros para baixar a 2%.

O Programa de Renegociação de Longo Prazo (Relp), também conhecido como Refis do Simples, ainda não entrou em funcionamento

CNC reforça urgência do “Refis do Simples” e quer estender prazo de adesão

Apesar de ter sido instituído pelo Congresso Nacional no mês de março, o Programa de Renegociação de Longo Prazo (Relp), também conhecido como “Refis do Simples”, ainda não entrou em funcionamento. Micro e pequenos empresários de todo o Brasil não conseguem fazer a adesão ao programa, que tem prazo de encerramento para o próximo dia 29.

Com as eleições se aproximando, é crucial saber dos termos da política, e o glossário eleitoral pode ajudar

GLOSSÁRIO ELEITORAL: Saiba como acessar antes das eleições

Com a proximidade das Eleições 2022, muita gente começa a valorizar mais os temas relacionados com o processo eleitoral, seja no noticiário, em conversas familiares ou posts nas redes sociais. Para você ficar bem informado sobre os termos utilizados neste momento mais importante da democracia brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza um glossário constituído por mais de 300 termos que estão presentes no processo, seja na atualidade, ou que foram muito utilizados no passado.

A aprovação da tarifa extra na conta de luz ocorreu em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021

Taxa extra na conta de luz acaba e redução pode chegar até 20% ao consumidor

A conta de luz pode ficar mais barata a partir deste sábado (16), com o fim da bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

Segundo o ministro Fábio Faria, o Brasil tinha cerca de 25 mil escolas da rede pública sem internet até 2020

Escolas da rede pública vão receber 12 mil novos pontos de internet

O governo federal anunciou (12) a instalação de 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país, dentro do Programa WiFi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a meta, o ministro Fábio Faria informou que as novas conexões serão instaladas ao longo dos próximos quatro meses.

TSE aguarda lista atualizada dos filiados aos partidos que serão candidatos em 2022

Partidos precisam enviar ao TSE lista de filiados até dia 18

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril. O prazo consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações. A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.

Inmetro atualizou suas normas de fiscalização sobre a energia solar que beneficiará os consumidores

Inmetro regulamenta uso de equipamentos de energia solar no Brasil

O novo regulamento para equipamentos de energia solar comercializados no Brasil publicado recentemente pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que estabelece novos requisitos obrigatórios para geração, condicionamento e armazenamento de energia em todos os produtos no mercado nacional, alterou de forma significativa o modo como o órgão vai exercer suas atividades de fiscalização.

TSE promoveu a semana do Jovem Eleitor com participação de vários artistas incentivando os jovens de 16 e 17 a tirarem o título de eleitor

Desinteresse por título de eleitor é maior entre jovens de 16 e 17 anos

A menos de um mês para o dia 4 de maio, quando termina o prazo para emissão do título de eleitor, pouco mais de 1 milhão de jovens de 16 e 17 anos se cadastraram para votar. Isso representa menos de 1 a cada 5 adolescentes dessa faixa etária no país.

Partidos da terceira via querem consenso para candidato à presidência do Brasil

Terceira via quer definir único candidato à presidência até maio

Acostumados a receberem críticas por dividirem os votos dos mesmos eleitores na disputa pela chamada terceira via à presidência, os partidos União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania concordaram em anunciar no dia 18 de maio um único “candidato de consenso” para as eleições presidenciais deste ano.