O Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estreou nesta segunda-feira (4) uma página especial na plataforma com uma série de conteúdos que tem como objetivo ampliar o enfrentamento da desinformação eleitoral no ambiente digital.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no país, determinou nesta segunda-feira (4) que a operadora Amil reassuma e se mantenha como responsável pela carteira de planos individuais transferida para a operadora Assistência Personalizada à Saúde (APS) entre o fim de 2021 e início de 2022.
Com a proximidade das eleições, é muito importante saber sobre os projetos existentes e principalmente sobre a veracidade das informações que circulam no mundo offline e online durante esse período. Com esse intuito, o Instituto Palavra Aberta criou, por meio do EducaMídia, o projeto FakeToFora para envolver os jovens nas eleições de 2022.
Tomaram posse (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Assim publicaram os decretos com as exonerações a pedido dos ministros mais cedo no Diário Oficial da União (DOU).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março emitiram quase 100 mil novos títulos de eleitor em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na eleição de outubro, é preciso emitir o documento até o dia 4 de maio.
As manifestações políticas do Lollapalooza 2022 especialmente com relação ao presidente Jair Bolsonaro tiveram como consequência uma medida jurídica. O partido de Bolsonaro, o PL entrou com medida no TSE - Tribunal Superior Eleitoral contra essas manifestações. O pedido foi atendido. Assim, o TSE proibiu manifestações políticas no Lollapalooza, sob pena de os responsáveis pagarem multa de R$ 50 mil.
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise.
A nova lei do ICMS visa favorecer os consumidores, e, portanto, é uma lei que reduz o ICMS. Apesar disso, ela pode ocasionar a queda na arrecadação dos estados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11/2020, e que então determina a incidência de uma alíquota simplificada para o ICMS.
A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada no Senado nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram eleitos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente.
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei assim prevê a volta ao regime presencial após vacinação.
