A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores do Maranhão e do Piauí, em condição de trabalho escravo.
Aconteceu neste ano em Cartagena das Índias, na Colômbia, o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul) - bloco que reúne as oito principais economias da América Latina - e conta com o Brasil como expoente, conforme explicou o ministro de Relações Exteriores Carlos França em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ressaltando a liderança do Brasil em vacinas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de mais um autoteste de covid-19 - o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que regulamenta a avaliação psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo. A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a adotarem por psicólogos profissionais.
O governo do Rio de Janeiro comandou uma ação policial na favela do Jacarezinho, na zona norte da capital, na manhã desta quarta-feira (19). A ação dá início ao projeto “Cidade Integrada”, o novo programa de “ocupação social” de comunidades do Rio de Janeiro. A iniciativa, no entanto, é uma reformulação do programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), criado em 2008.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.
A edição de 30 de dezembro de 2021, do Diário Oficial da União (DOU), trouxe a Medida Provisória nº 1.089/2021, que faz parte do programa Voo Simples. A iniciativa reúne 69 medidas que atualizam e reduzem a burocracia de processos e procedimentos do setor aéreo.
Publicada nesta terça-feira (28), a Portaria PRES/INSS nº 1.400 que altera e estende os prazos para realização da prova de vida. Nesse sentido, traz o calendário que define as datas para os beneficiários da comprovação de vida que não realizaram o procedimento desde o ano de 2020.
Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa, deixarão de pagar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que através de decreto zera o imposto. Em contrapartida, determinados tipos de vidros pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O reajuste das forças federais de segurança depende de cortes em outras áreas do Orçamento de 2022, disse (20) a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Durante a tarde, ela e o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentarem fechar um acordo para a votação do relatório final na comissão.
