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O benefício fiscal terminaria em dezembro deste ano, mas o projeto de lei (PL) prorroga a isenção do IPI até o fim de 2026

Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção.

O Programa Rodovida criou a Operação Rodovida em 2011 para intensificar as ações de fiscalização integradas nas festas de fim de ano

Lançado Programa Rodovida para reduzir acidentes de trânsito

Intensificar a fiscalização com a integração entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para prevenir acidentes de trânsito e conscientizar os condutores. Esses são os objetivos do Programa Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal, lançado nessa terça-feira (14/12). Assim, a ação tem o apoio do Ministério da Infraestrutura.

Projeto de Lei que passou na Câmara quer expandir ferrovias no país

Projeto de Lei das Ferrovias tem texto-base aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite desta segunda-feira (13).

MTI Meeting 2021 será direcionado para a diretoria e toda equipe de gerentes operacionais e de unidade

MTI apresenta balanço dos projetos e atividades no MTI Meeting 2021

A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), realiza no próximo dia 20 de dezembro, o MTI Meeting 2021. Isto é, o balanço das atividades do último ano e apresentação dos projetos para 2022. O evento acontecerá no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE). Aliás, é direcionado para a diretoria e toda equipe gestora da empresa, como os gerentes operacionais e de unidade.

Medida altera legislação do Prouni e busca ampliar as condições de acesso às bolsas de estudo

Medida Provisória altera legislação do Prouni

Governo Federal alterou a legislação do Prouni (Programa Universidade para Todos) a fim de ampliar as políticas de inclusão na educação superior. Objetivo é diminuir a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade.

Os militares vão atuar em ações de preservação da ordem pública e de segurança da Terra Indígena Kawahiva, Mato Grosso

Terra Indígena Kawahiva em Mato Grosso permanece com a Força Nacional

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 60 dias na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que a autoriza a prorrogação, saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).

Campanha "Prevenir é sempre a melhor escolha”, já expandiu as estratégias de prevenção contra a Aids e enviou quase 370 milhões de preservativos aos estados

Campanha contra a Aids: “Prevenir é sempre a melhor escolha”

"Prevenir é sempre a melhor escolha”, com esse lema que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou (1) uma campanha para conscientizar os brasileiros sobre a importância de se prevenir contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), o vírus da Aids.

A expectativa do Senado é de que a sessão da PEC dos Precatórios comece logo após a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-geral da União André Mendonça, indicado ao STF

Senado deve votar a PEC dos Precatórios

Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar (1º) o texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-geral da União André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na CCJ.

TSE destaca a importância da participação popular no sistema e processo eleitoral do país

TSE apresenta resultado do teste de segurança no sistema eleitoral para 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, vai apresentar à imprensa (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação e apuração. De acordo com o TSE, o teste, que este ano chegou à sexta edição. Sua “finalidade é identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição”.

Frente Parlamentar pretende atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial

Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial é instalada na Câmara

Ocorreu (24) a instalação da Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial. O grupo de deputados e senadores pretende atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial. Assim como acompanhar e apoiar projetos que abordem o tema nos mais diversos aspectos da vida, como saúde, educação e segurança. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participou do evento.