O projeto estabelece que todas as unidades escolares da rede estadual enviem, semestralmente, relatórios detalhados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A audiência reuniu representantes do governo do estado, do Hospital de Câncer, da Defensoria Pública e do Ministério da Saúde.
Criada para combater o crime organizado nas rotas de escoamento da produção mato-grossense, a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cargas (Lei Complementar nº 691/2021) apresenta resultados históricos.
Vinte anos nos separam da aprovação da Lei Maria da Penha, marco histórico que transformou o ordenamento jurídico brasileiro e colocou o país como referência mundial no combate à violência doméstica.
O deputado disse ainda que o objetivo é organizar uma grande chapa de candidatos a deputado estadual e a deputado federal.
A medida permite que as unidades lotéricas retomem o recebimento desses pagamentos.
Os investimentos também fortalecem a saúde pública, com recursos para custeio e manutenção dos serviços.
O evento acontecerá das 7h30 às 12h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, e deve reunir mais de 1,5 mil pessoas.
A PEC 19 prevê a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instituiu a comissão que irá conduzir os trabalhos de elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS).
