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Agora caminhoneiros e transportadores podem atuar como MEI, assim passam a ter linhas de crédito e financiamentos com condições especiais

Caminhoneiros e transportadores podem atuar como MEI e ter benefícios

A criação da figura do microempreendedor individual (MEI) para caminhoneiros e transportadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (31). A medida possibilita que caminhoneiros e transportadores podem atuar como MEI. Esses profissionais autônomos dessas atividades possam se formalizar com acesso ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com possibilidade de emitir notas fiscais e garantia de benefícios previdenciários. Além disso, ao se tornar MEI, os optantes passam a ter acesso às linhas de crédito e financiamentos com condições especiais.

Graças ao Nota MT o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo em Várzea Grande, recebeu R$ 46,4 mil desse montante R$ 41,4 mil já foram repassados

Prêmios do Nota MT ajudam na manutenção de entidades sociais

A prática da cidadania vem transformando a realidade das entidades filantrópicas existentes em Mato Grosso. O Programa Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), tornou um importante instrumento de sustentação das 91 instituições do interior do estado contempladas neste ano.

Através dos autos de infração, a Sema-MT inicia o processo administrativo que apura a responsabilidade e multas aplicáveis às infrações ambientais

Sema-MT julga mais de 15 mil autos de infração de multas ambientais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) analisou e emitiu decisões de 15.214 processos de autos de infração ambiental nos últimos três anos. Isto representa mais que o passivo de processos recebidos no início da gestão, e o avanço na análise dos autos de infração aplicados a partir de 2019.

Neste ano, a Funac-MT realizou mais de 11 mil atendimentos a egressos, reeducandos e seus familiares

Funac-MT: Número de reeducandos e egressos dobra no mercado de trabalho

O trabalho é a ferramenta essencial e um dos pilares para reinserção ao convívio social, contribuindo assim para o afastamento da criminalidade. Com esse objetivo, a Fundação Nova Chance (Funac-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), possui atualmente 802 pessoas em cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto. Desse modo, tiveram o encaminhamento para oportunidades de emprego.

Segundo a ALMT, das 516 matérias votadas, 256 são projetos em primeira votação e única votação, 233 projetos em segunda votação e 27 projetos em redação final

ALMT votou 516 matérias no segundo semestre de 2021

Apesar das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) manteve a produtividade em Plenário que vinha sendo entregue em anos anteriores, ou seja, o Parlamento mato-grossense encerrou o segundo semestre de 2021 com 516 votações em matérias no plenário no período de julho a dezembro de 2021.

Primavera do Leste e Novo Horizonte do Norte receberam parecer prévio favorável à aprovação do TCE-MT

TCE-MT dá parecer prévio às contas de Primavera do Leste e Novo Horizonte do Norte

As contas anuais de governo de Primavera do Leste e Novo Horizonte do Norte receberam parecer prévio favorável à aprovação do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os processos passaram por apreciação durante a sessão ordinária remota (14) e dizem respeito ao exercício de 2020.

A pessoa cadastrada no Nota MT poderá utilizar os pontos para o IPVA do mesmo ano ou do ano seguinte

Proprietários com cadastro no Nota MT terão desconto no IPVA em 2022

Os proprietários de veículos registrados em Mato Grosso já poderão usufruir a partir de janeiro de 2022 do desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ou seja, o benefício concedido pelo Nota MT e apenas quem estiver com o cadastro em dia no Programa e pedir o CPF na nota terá direito ao abatimento.

MT Ciências leva conhecimento aos municípios da região do Araguaia

O Programa MT Ciências da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI) participou da 3ª Expedição Araguaia Xingu. A realização é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ocorreu entre os dias 16 de novembro a 5 de dezembro.

A maior parte de empresas, indústrias e também o agronegócio de Mato Grosso vão se beneficiar com a redução na alíquota do ICMS no GLP

ICMS do Gás GLP de Mato Grosso: Alíquota é a menor do Brasil

A partir de janeiro de 2022, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial que é vendido em Mato Grosso terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo sairá dos atuais 17% e passará a ser de 12%, ou seja, o menor percentual do País. A redução só foi possível, no entanto, graças a Lei 708/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes.

Parceria com FGV beneficiará todo o sistema de ensino no estado de MT

Parceria: MT e FGV assinam contrato de Sistema Estruturado de Ensino

O governador Mauro Mendes e o secretário estadual de Educação de MT, Alan Porto, assinam (09) o contrato do Sistema Estruturado de Ensino, com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A assinatura será às 17h, no Palácio Paiaguás (salão Cloves Vettorato). O material didático possui a metodologia já aplicada na rede particular e, dessa maneira, será entregue pela Seduc a partir de fevereiro de 2022.