Os proprietários de veículos registrados em Mato Grosso já poderão usufruir a partir de janeiro de 2022 do desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ou seja, o benefício concedido pelo Nota MT e apenas quem estiver com o cadastro em dia no Programa e pedir o CPF na nota terá direito ao abatimento.
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção.
Intensificar a fiscalização com a integração entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para prevenir acidentes de trânsito e conscientizar os condutores. Esses são os objetivos do Programa Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal, lançado nessa terça-feira (14/12). Assim, a ação tem o apoio do Ministério da Infraestrutura.
O Programa MT Ciências da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI) participou da 3ª Expedição Araguaia Xingu. A realização é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ocorreu entre os dias 16 de novembro a 5 de dezembro.
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite desta segunda-feira (13).
A partir de janeiro de 2022, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial que é vendido em Mato Grosso terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo sairá dos atuais 17% e passará a ser de 12%, ou seja, o menor percentual do País. A redução só foi possível, no entanto, graças a Lei 708/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes.
A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), realiza no próximo dia 20 de dezembro, o MTI Meeting 2021. Isto é, o balanço das atividades do último ano e apresentação dos projetos para 2022. O evento acontecerá no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE). Aliás, é direcionado para a diretoria e toda equipe gestora da empresa, como os gerentes operacionais e de unidade.
Governo Federal alterou a legislação do Prouni (Programa Universidade para Todos) a fim de ampliar as políticas de inclusão na educação superior. Objetivo é diminuir a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade.
O governador Mauro Mendes e o secretário estadual de Educação de MT, Alan Porto, assinam (09) o contrato do Sistema Estruturado de Ensino, com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A assinatura será às 17h, no Palácio Paiaguás (salão Cloves Vettorato). O material didático possui a metodologia já aplicada na rede particular e, dessa maneira, será entregue pela Seduc a partir de fevereiro de 2022.
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 60 dias na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que a autoriza a prorrogação, saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).
