Mais uma etapa da Operação Amazônia aconteceu em quatro municípios das regiões norte e noroeste do Estado de MT, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que aplicou R$ 5,1 milhões em multas. Os fiscais também recuperaram 11,5 metros cúbicos de madeira serrada da espécie castanheira, cuja extração não tem permissão legal.
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. Ela limitará o valor de despesas anuais com precatórios, corrigindo valores exclusivamente pela taxa Selic e mudando a forma de calcular o teto de gastos.
As inscrições para o curso de Descentralização da Gestão Ambiental, que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está promovendo, vão até as 12h desta sexta-feira (05). Sendo assim, as aulas serão presenciais e transmitidas pela internet aos participantes.
O governo brasileiro manifestou (2) seu apoio à declaração internacional de líderes mundiais para preservar as florestas e reduzir o desmatamento e a degradação dos solos até 2030, durante a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), em Glasgow, na Escócia.
Várias prefeituras já começaram a retirar as máquinas cedidas pelo Governo de MT em cerimônia realizada no último dia 08 de outubro. Acorizal, Cuiabá, Curvelândia, Denise, Paranatinga, Porto Estrela, Ribeirãozinho, Santo Antônio do Leste e Torixoréu, são as cidades que já estão em posse de escavadeiras, motoniveladoras e pás carregadeiras.
A transformação digital, as medidas de simplificação e a popularização da assinatura gov.br nas Juntas Comerciais, são os principais fatores que conduziram o Brasil a uma marca inédita. Isto é, a possibilidade de abrir uma empresa em menos de dois dias, em média, no país inteiro. Mais precisamente, o tempo seria de 47 horas, ou seja, um dia e 23 horas. É quase um terço do tempo que era gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios em janeiro de 2019, quando o processo demorava, em média, cinco dias e nove horas.
O presidente Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado (27) no Diário Oficial da União.
A operação Abafa Araguaia 2021 foi deflagrada, no dia 27 de outubro, para fiscalização das áreas de vegetação dentro bioma Amazônia e Cerrado. Áreas que sofreram desmatamento ilegal em MT com uso irregular do fogo. O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) está coordenando ação, em parceria com as demais forças de segurança.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26) será em Glasgow, na Escócia. Especialistas defendem uma atuação mais efetiva do governo Jair Bolsonaro na defesa do meio ambiente. Assim como, a definição de metas mais claras para a COP26.
Agora já está disponível o resultado final com a relação de prefeituras contempladas no edital MT Afluentes, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). No total, foram selecionados 93 projetos, sendo 40 no eixo Cultura e ainda mais 53 no eixo Especial Natal.
