Para garantir as melhorias na infraestrutura escolar da rede estadual em 2022, o Governo de Mato Grosso pretende investir R$ 700 milhões na educação. Isto é, em obras de reformas, manutenção, mobiliário e construção de novas escolas e quadras poliesportivas.
A nova lei do ICMS visa favorecer os consumidores, e, portanto, é uma lei que reduz o ICMS. Apesar disso, ela pode ocasionar a queda na arrecadação dos estados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11/2020, e que então determina a incidência de uma alíquota simplificada para o ICMS.
O Governo de Mato Grosso realizou na manhã desta quinta-feira (17.03) a licitação para a contratação de empresa para a realização das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. O Consórcio Construtor BRT Cuiabá se sagrou vencedor do certame.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) autorizou a homologação final do concurso público da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). A liberação da homologação foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (16.03).
A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada no Senado nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram eleitos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente.
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei assim prevê a volta ao regime presencial após vacinação.
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta quinta-feira (10.03), a ordem de serviço para realização de obras em 177 quilômetros de rodovias estaduais na região Norte do Estado de MT. Também foram assinados cinco convênios com as prefeituras da região para a realização de obras de infraestrutura e construção de duas escolas. No total, o Governo do Estado irá investir R$ 224 milhões que vão beneficiar os municípios de Sinop, Sorriso, Cláudia, Feliz Natal, Lucas do Rio Verde e Vera.
As linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) vão gerar 1.972 empregos diretos e indiretos nos setores rural e empresarial de Mato Grosso. Os financiamentos no valor de 289,7 milhões foram aprovados nesta quinta-feira (10.03), durante a 12ª reunião extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem), formado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT) e parceiros.
A sete meses das eleições, o engajamento de jovens de 16 e 17 anos é o mais baixo já registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até o fim de janeiro, 731 mil cidadãos dessa faixa etária, para a qual o voto é facultativo, tinham se cadastrado como eleitores. As inscrições seguem abertas até 4 de maio; mas, hoje, esse número representa cerca de 10% dos menores de idade aptos a votar e pouco menos de um quarto do total que foi às urnas três décadas atrás.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições 2022, das federações que obtenham o registro civil e o registro do estatuto na Corte Eleitoral até o dia 31 de maio.
