Em votação unânime, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, durante sessão ordinária na ALMT, o projeto de Lei 25/2024, que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Estado
Da receita corrente líquida estimada, R$ 31,5 bilhões são referentes às receitas orçamentárias que envolvem as arrecadações do Estado com impostos, taxas, fundos, entre outros.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR- da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), PL 2236/2023.
Ricardo Lewandowski vai suceder no cargo Flávio Dino, nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF. Portanto, o ex-ministro do STF, deve tomar posse no cargo em fevereiro.
No mês passado, a discussão ganhou força no Parlamento e os deputados chegaram a conversar, no Colégio de Líderes, com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União), afirmou nesta segunda-feira (8), que os deputados estaduais não vão desistir da construção da MT-030. A proposta de rota alternativa mais curta para ligar Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
A ALMT realizará outra sessão prevista para quinta-feira (11), para apreciação de Mensagem do Governo estadual sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do estado.
Os deputados estaduais retomaram as atividades na manhã desta sexta-feira (5), com uma reunião do Colégio de Líderes para discutir as pautas que ficaram pendentes de pautas na ALMT, não concluídas em 2023. As sessões com votações retornam apenas na semana que vem.
Botelho expressou sua gratidão pela presença em um breve resumo das atividades do dia e abordou temas relevantes programados para a reunião decisiva.
O envio de emendas impositivas e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) estão previstos para esta quinta-feira (4). Até agora, segundo informou o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Carlos Avalone, 18 parlamentares já estão cientes das atualizações legais para 2024.
