A ALMT realizará outra sessão prevista para quinta-feira (11), para apreciação de Mensagem do Governo estadual sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do estado.
Os deputados estaduais retomaram as atividades na manhã desta sexta-feira (5), com uma reunião do Colégio de Líderes para discutir as pautas que ficaram pendentes de pautas na ALMT, não concluídas em 2023. As sessões com votações retornam apenas na semana que vem.
Botelho expressou sua gratidão pela presença em um breve resumo das atividades do dia e abordou temas relevantes programados para a reunião decisiva.
O envio de emendas impositivas e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) estão previstos para esta quinta-feira (4). Até agora, segundo informou o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Carlos Avalone, 18 parlamentares já estão cientes das atualizações legais para 2024.
Presidente empossado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida está mobilizando as principais autoridades do estado, especialistas e a bancada federal para garantir uma solução para os problemas que atingem a estrada de Chapada MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
A nova redação, contudo, inclui o parágrafo único no artigo 335 da Constituição do Estado de Mato Grosso, estabelecendo que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de 10 anos, serão conferidos preferencialmente à mulher.
Última pesquisa eleitoral de 2023, traz o deputado estadual Eduardo Botelho (União) na liderança na disputa pela Prefeitura de Cuiabá em 2024, tanto na modalidade espontânea quanto nas estimuladas.
Já está em vigor a Lei 12.309 de 24 de outubro de 2023, criada por Botelho, que proíbe a comercialização de brinquedos e acessórios infantis.
Conforme Novelli, o artigo faz parte da problemática sobre qual a natureza jurídica das Mesas Técnicas instituídas pela Corte de Contas mato-grossense.
Caso os deputados não entrem em consenso, o processo de votação poderá se estender, e é possível que a matéria sofra pedido de vista tanto na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário, quanto no plenário.
