A implantação de bases de controle de queimadas deve se tornar lei nos próximos dias, em Mato Grosso. A Assembleia Legislativa derrubou o Veto 10/2023, do governo do estado, ao Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Max Russi (PSB).
O instrumento busca promover uma mudança na cultura da comunicação administrativa, tornando as informações mais claras e compreensíveis para toda a população.
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT discutiu em audiência pública, nesta terça-feira (28), o “Papel do Hospital Universitário Júlio Müller da UFMT no Sistema Único de Saúde”.
Participaram produtores rurais, prefeitos e representantes de organizações como Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil e Aprosoja MT), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), sindicatos rurais, entre outros.
Para a construção de casas populares pelos programas SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida, o deputado Max Russi, afirma que déficit habitacional será reduzido em MT.
Este ano, o fogo está consumindo, principalmente, a região do Parque Estadual Encontro das Águas, que é refúgio das onças-pintadas, localizada entre os municípios de Poconé e Barão de Melgaço.
A ALMT, por meio da Secretaria de Controle Interno, recebeu do Tribunal de Contas (TCE-MT), nesta quarta-feira (22), o Selo de Qualidade, na categoria Diamante, pelo desempenho das ações com índice de 95,31% de transparência.
Como parte da programação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu audiência pública que lotou o auditório da Secretaria Municipal de Turismo (Sematur) de Cáceres.
O Senado aprovou nesta terça-feira (21), o calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja, individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta foi votada em dois turnos nesta quarta-feira (22).
A LOA prevê as receitas e despesas da máquina pública. Para o ano que vem, estão previstos R$ 35 bilhões em receita e sem a aprovação do projeto na Assembleia.
