A lei que proíbe a pesca comercial por 5 anos foi sancionada, nesta sexta-feira (21), pelo governador Mauro Mendes (União). O projeto já havia sido aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Promessa de campanha do governo federal, o Desenrola quer criar um mutirão de renegociação de dívidas a partir de uma plataforma digital que pode beneficiar até 70 milhões de brasileiros.
A publicação dos valores destinados às unidades beneficentes indica R$ 40,8 milhões, conforme Nota Técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
O parlamentar tem articulado apoio dos vereadores da Capital para as eleições municipais de 2024. De acordo com levantamento, Botelho já possui o “sim” de pelo menos 10 vereadores da Capital.
A Sudeco se preocupa com o desenvolvimento econômico, mas ele precisa se aliar ao desenvolvimento social”, ressaltou a superintendente Rose Modesto.
A ALMT, por meio da Mesa Diretora, publicou recesso no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (13) a Portaria Nº 133/2023, que define o recesso parlamentar na Casa de Leis, no período de 17 a 28 de julho.
A regulação da tarifa está em análise na Ager-MT, onde já há maioria para aprovar reajuste e o teto da tarifa foi solicitado pela empresa de R$ 1,52 para R$ 2,41 por metro cúbico de gás.
O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, onde se votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado antes do fim do ano.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprova em sessão ordinária, o Projeto de Lei 1310/2023, do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT). O projeto altera a Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008 e institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
A proposta projeta um cenário econômico positivo, pautado na gestão fiscal responsável, reequilíbrio das finanças e manutenção dos serviços e investimentos públicos com recursos próprios.
